Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/07/2023

Processo: 276/2023

Protocolo: 07383/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2023 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJMRI N 205.2023 - PLC REFIS 2023 .docx 21/07/2023 574,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/07/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 25/07/2023 - Prazo: 16/08/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 204/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2023

Resposta: 25/07/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 989

Documento vinculado: Lei Complementar nº 989

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 25/07/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 25/07/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/07/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 49ª Sessão Extraordinária

Resposta: 25/07/2023

Resultado: Aprovado em segunda votação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/07/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 119ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/07/2023

Resultado: Aprovado em primeira votação

4

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 25/07/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 119ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 555/2023

Resposta: 25/07/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/07/2023

Resultado: Parecer favorável

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/07/2023

Resultado: Parecer favorável

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 25/07/2023

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 7427/2023

Resposta: 25/07/2023

Resultado: Recebido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo nº 204/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 25/07/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2023 e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 989 25/07/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2023 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 49ª Sessão Extraordinária de 2023 25/07/2023 Segundo turno de discussão e votação
Ordem do dia 119ª Sessão Ordinária de 2023 25/07/2023 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

49ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

119ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

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