Ordem do dia - 113ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2023
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 53/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, a “Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas”, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 164/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de forma a possibilitar a realização de campanhas de adoção de animais domésticos, no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, por protetores de animais cadastrados na Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0152/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 165/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os requisitos a serem observados por estabelecimentos públicos e privados para as atividades de distribuição, armazenamento, transporte, dispensação e aplicação de imunobiológicos no município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0154/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 166/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 166.764,87 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em serviços de práticas corporais pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.439.887,16 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 168/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 776.575,87 (setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa de arquitetura ou engenharia, legalmente habilitada nos respectivos conselhos de classe, para prestação de serviços referentes às análises de projetos de regularização sob lei específica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 169/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à anuidade do Município de Araraquara à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional dos Municípios, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0158/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 170/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 226.924,32 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à renovação de contrato de serviços (interconexão), de transmissão e recepção de dados, voz e imagem, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle e gerência e monitoramento, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 171/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0160/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 172/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0161/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 173/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à manutenção do contrato de empresa especializada para execução das obras de reforma da pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0162/2023.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 164/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 164/2023 - Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de forma a possibilitar a realização de campanhas de adoção de animais domésticos, no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, por protetores de animais cadastrados na Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
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