Projeto de Lei nº 171/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/06/2023
Processo: 214/2023
Protocolo: 05464/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0160/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2023 | 127,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 03/07/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Resposta: 12/06/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.823
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10823
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 169/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 199/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 199/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 02/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 169/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 02/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 02/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 171/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10823 | 12/06/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado