Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 01/06/2023

Processo: 208/2023

Protocolo: 05457/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os requisitos a serem observados por estabelecimentos públicos e privados para as atividades de distribuição, armazenamento, transporte, dispensação e aplicação de imunobiológicos no município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0154/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/06/2023 132,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/06/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 07/06/2023 - Prazo: 03/07/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 159/2023 ao Projeto de Lei nº 165/2023

Resposta: 12/06/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.827

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10827

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 06/06/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 06/06/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/06/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 113ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/06/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/06/2023 - Prazo: 12/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2023 ao Projeto de Lei nº 165/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/06/2023 - Prazo: 12/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 166/2023 ao Projeto de Lei nº 165/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/06/2023 - Prazo: 12/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 196/2023 ao Projeto de Lei nº 165/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/06/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 113ª Sessão Ordinária de 2023 06/06/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

113ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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