Ordem do dia - 100ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/03/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 168/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 74/2023 na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 169/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 72/2023 na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 170/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 171/2023
INICIATIVA: HUGO ADORNO
Inclusão do Projeto de Lei nº 46/2023 na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 249/2022
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Obriga a afixação de avisos nos serviços de saúde, públicos ou privados, alertando quanto à garantia da preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose durante atendimento nos serviços de saúde.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 279/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Luís Antônio Martinez Corrêa (SLAMC)”, a ser realizada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 47/2023
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 58/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 4.133, de 23 de março de 1993, de modo a especificar o que são despesas de viagem.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 68/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.337,22 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), para abertura de dotação orçamentária relativa à Rede de Solidariedade, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0061/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 69/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 122.118,71 (cento e vinte e dois mil, cento e dezoito reais, setenta e um centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária para repasse de auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde do município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0062/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 70/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.327.444,54 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.523.436,83 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0063/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 71/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0064/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
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ITEM 10 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, retificando item constante da lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e revoga o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0067/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 46/2023
INICIATIVA: HUGO ADORNO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Araraquara a “Copa Evangélica de Futebol”, a ser realizada anualmente no mês de janeiro e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 74/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
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