Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/03/2023

Processo: 89/2023

Protocolo: 02182/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/03/2023 123,1 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/03/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/03/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 59/2023 ao Projeto de Lei nº 74/2023

Resposta: 08/03/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.720

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10720

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/03/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 100ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/03/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Documento vinculado: Requerimento nº 168/2023

Resposta: 07/03/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/03/2023 - Prazo: 13/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 74/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/03/2023 - Prazo: 13/03/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 74/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 100ª Sessão Ordinária de 2023 07/03/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

100ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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