Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Ordem do dia

Data: 20/09/2022

Observações: Leitura da Bíblia: vereadora Luna Meyer. Esta sessão acontecerá apenas no caso da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 em primeira votação na 31ª Sessão Extraordinária, a se realizar no mesmo dia.


Matérias

ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera as Leis Complementares nº 940, de 24 de março de 2021, e nº 971, de 10 de junho de 2022, prorrogando, respectivamente, os prazos para regularização de sepulturas nos cemitérios municipais e de regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0245/2022.

ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Altera as Leis Complementares nº 940, de 24 de março de 2021, e nº 971, de 10 de junho de 2022, prorrogando, respectivamente, os prazos para regularização de sepulturas nos cemitérios municipais e de regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente, e dá outras providências.
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