Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/06/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 578/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE
Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 107/2021
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia Municipal de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 148/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019, conferindo ao titular de Secretaria Municipal a decisão para instaurar sindicância ou de processo administrativo disciplinar em razão de procedimento junto à Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0153/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 149/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0154/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 150/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 945.788,78 (novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para inclusão, no orçamento, dos convênios nº 100049/2021 e nº 100037/2021, celebrados com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, destinados ao recapeamento asfáltico de diversas vias do Município, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 151/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para atender contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitas para as unidades de Assistência Social e do Serviço Militar, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0156/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 152/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 879.500,00 (oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), para despesas com prorrogação de contrato com empresas especializadas em segurança desarmada e motorizada, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 153/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 14.987,30 (catorze mil, novecentos e oitenta e sete mil reais e trinta centavos), para atender aditivo de contrato com empresa especializada na implantação e academias ao ar livre, referente a contrapartida do convênio 874617/18, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0158/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 154/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.432.116,44 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), para despesas com prorrogação de contrato vigente e para abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de máquinas, equipamentos e mão-de-obra para manutenção e serviços afetos nos cemitérios municipais de Araraquara, com fornecimento de materiais de higiene e limpeza, remoção e destinação final de resíduos e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 155/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.577, de 13 de maio de 2021, no valor de R$ 7.304.178,70 (sete milhões, trezentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0160/2021.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 157/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, no âmbito do Poder Executivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0162/2021.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 158/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a retirada, nos termos que especifica, de eventuais ônus, encargos ou condições impostos na alienação de imóvel do Município autorizada pela Lei nº 147, de 8 de novembro de 1951, em favor do Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2021.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 159/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0164/2021.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Procedimento Legislativo nº 5/2021
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Pela Vida e Educação
Relatório final da Comissão Especial de Estudos - CEE denominada “Pela Vida, Pela Educação” para acompanhar e fiscalizar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação de Araraquara-SP
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