Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/02/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 147/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 42/2021 na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Acompanham as emendas nº 1 e 2..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 39/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.399, de 12 de fevereiro de 2015, modificando o parâmetro normativo para a cessão de ocupantes de emprego público de médico-horista, na especialidade anestesista.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 40/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.369.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil reais), para a realização de obra complementar de engenharia elétrica e para a contratação de segurança junto à Unidade de Retaguarda e Diagnóstico de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 41/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente a diversos gastos da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 42/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, de forma a modificar a hipótese da medida provisória de “suspensão do alvará” por “interdição do estabelecimento”, bem como a readequar os parâmetros para a sua aplicabilidade.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2021.