Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/02/2021

Protocolo: 01552/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.

Observações: Acompanham as emendas nº 1 e 2.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Substitutivo nº 2 .pdf 09/02/2021 133,2 KB

Tramitações

10

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 02/03/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Resposta: 02/03/2021

Resultado: Aprovado

9

Remetente: FILIPA BRUNELLI

Destinatário: Presidência

Envio: 02/03/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Resposta: 02/03/2021

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/03/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 1 da 7ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/03/2021

Resultado: Aprovado

7

Remetente: GERSON DA FARMÁCIA

Destinatário: Presidência

Envio: 19/02/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Resposta: 02/03/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Presidência

Envio: 18/02/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Resposta: 02/03/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: GERSON DA FARMÁCIA

Destinatário: Plenário

Envio: 16/02/2021

Objetivo: Requerimento de vista

Complemento: 10 dias

Documento vinculado: Requerimento nº 150/2021

Resposta: 16/02/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/02/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 5ª Sessão Ordinária

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 15/02/2021 - Prazo: 02/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/02/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/02/2021 - Prazo: 02/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/02/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 09/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/02/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 15/02/2021 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 15/02/2021 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 15/02/2021 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 18/02/2021 Altera o “caput” do art. 1º.
Autoria: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EDSON HEL
Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 19/02/2021 Acresce o § 1º ao art. 1º e renumera seu parágrafo único como § 2º.
Autoria: GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI
Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 02/03/2021 Altera o inciso II do “caput” do art. 1º.
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 02/03/2021 Acresce o § 3º ao art. 1º.
Autoria: FILIPA BRUNELLI

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 30/2021 26/01/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 5ª Sessão Ordinária de 2021 16/02/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 7ª Sessão Ordinária de 2021 02/03/2021 Turno único de discussão e votação

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