Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Tipo: Aditiva
Data: 19/02/2021
Protocolo: 01501/2021
Situação: Aprovada
Autoria: GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Acresce o § 1º ao art. 1º e renumera seu parágrafo único como § 2º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/02/2021 | 149,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2021 à Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 52/2021 à Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 01/03/2021 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Acresce o § 1º ao art. 1º e renumera seu parágrafo único como § 2º.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências. |