Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/02/2021

Processo: 48/2021

Protocolo: 01182/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.399, de 12 de fevereiro de 2015, modificando o parâmetro normativo para a cessão de ocupantes de emprego público de médico-horista, na especialidade anestesista.


Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/02/2021 - Prazo: 10/03/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 17/02/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.140

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10140

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/02/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 5ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/02/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 15/02/2021 - Prazo: 22/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/02/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2021 ao Projeto de Lei nº 39/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/02/2021 - Prazo: 22/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 15/02/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Projeto de Lei nº 39/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/02/2021 - Prazo: 22/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/02/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 39/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/02/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 43/2021 ao Projeto de Lei nº 39/2021 12/02/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 39/2021 - Altera a Lei nº 8.399, de 12 de fevereiro de 2015, modificando o parâmetro normativo para a cessão de ocupantes de emprego público de médico-horista, na especialidade anestesista.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Projeto de Lei nº 39/2021 15/02/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 39/2021 - Altera a Lei nº 8.399, de 12 de fevereiro de 2015, modificando o parâmetro normativo para a cessão de ocupantes de emprego público de médico-horista, na especialidade anestesista.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 21/2021 ao Projeto de Lei nº 39/2021 15/02/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 39/2021 - Altera a Lei nº 8.399, de 12 de fevereiro de 2015, modificando o parâmetro normativo para a cessão de ocupantes de emprego público de médico-horista, na especialidade anestesista.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Ordinária nº 10140 17/02/2021 Altera a Lei nº 8.399, de 12 de fevereiro de 2015, modificando o parâmetro normativo para a cessão de ocupantes de emprego público de médico-horista, na especialidade anestesista.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 5ª Sessão Ordinária de 2021 16/02/2021 Turno único de discussão e votação

Voltar