Ordem do dia - 99ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Segundo Secretário Cabo Magal Verri. Horário alterado de 18 para 20 horas, em virtude do Requerimento nº 397/2019
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 9/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Denomina “Nair Damásio Claudino”, a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Victorio De Santi, neste município.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 30/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 76/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 063/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 77/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e dá outras providências.
Ofício nº 064/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 307/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 15 de fevereiro de 2019, página 9, intitulada “O adeus a Scalera”.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 309/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Requeiro, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 17 de fevereiro de 2019, ano 89, edição 21556, página 06, sob o título “Estudante de Medicina de Araraquara conhece realidade de ribeirinhos do Pantanal”.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 30/2019 - Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências.
Incluído na 99ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.