Ordem do dia - 76ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Lucas Grecco
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Veto nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 114/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 131/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua Cel. P.M. Rui Lazarini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Avenida “C” e término na Avenida “D”, no mesmo loteamento.
Diretoria Legislativa.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 913/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal OAB Araraquara, em sua edição de maio de 2018, página 3, sob o título “1ª SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL DE ARARAQUARA”.
GER. DE EXPEDIENTE..