Proposituras - FILIPA BRUNELLI - Pesquisa
Requerimento nº 361/2024
Tipo: Retirada
Data: 17/05/2024
Protocolo: 05576/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 186/2024.
Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 186/2024.
Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.
Projeto de Lei nº 187/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2024
Processo: 232/2024
Protocolo: 05577/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento à LGBTQIAfobia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 186/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2024
Processo: 231/2024
Protocolo: 05573/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Enfrentamento da LGBTfobia, e dá outras providências.
Indicação nº 2849/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 05545/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade da realização de uma avaliação técnica da saúde da árvore localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1199, Vila Xavier. Caso seja constatada sua deterioração, é fundamental proceder com sua remoção adequada.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, visando à realização de uma avaliação técnica da saúde da árvore localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1199, Vila Xavier. Caso seja constatada sua deterioração, é fundamental proceder com sua remoção adequada.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está trazendo transtornos para os munícipes que ali residem, pois informam que suas raízes estão danificando a calçada, além de temerem o risco de sua queda.
Indicação nº 2832/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 05502/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade de roçada, limpeza e fiscalização de terreno localizado na Rua General Marcondes Salgado, nº 149, no bairro Vila Ferroviária.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada, limpeza e fiscalização de terreno localizado na Rua general Marcondes Salgado, nº 149, Vila Ferroviária.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas.
Indicação nº 2831/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 05501/2024
Guichê: 32143 - 17/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua General Marcondes Salgado, nº 140, Vila Ferroviária.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a poda de árvore localizada na Rua General Marcondes Salgado, nº 140, Vila Ferroviária.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está com os galhos muito altos afetando a fiação elétrica, causando risco para os munícipes que ali residem.
Indicação nº 2830/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 05497/2024
Guichê: 32142 - 17/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica instalação de lombada e/ou outro(s) dispositivo(s) redutor(es) de velocidade e de sinalização na Av. Antonio Honório Real, entre as ruas Heitor de Nuevo Campos e Av. Miguel Feres.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a instalação de lombada e/ou outro(s) dispositivo(s) redutor(es) de velocidade e de sinalização na Av. Antonio Honório Real, entre as ruas Heitor de Nuevo Campos e Av. Miguel Feres.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, visto que moradores têm expressado preocupações sobre a prática de motociclistas em alta velocidade ao longo da avenida, aumentando significativamente o risco de acidentes. A instalação de uma lombada seria uma medida eficaz para restringir o espaço disponível para os motociclistas acelerarem descontroladamente.
Indicação nº 2719/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 05308/2024
Guichê: 30387 - 10/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1639, Vila Xavier.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a poda de árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1639, Vila Xavier.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está com os galhos muito altos afetando a visualização dos motoristas que ali transitam, podendo causar acidentes.
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 05324/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 132/2024
Indicação nº 2632/2024
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05098/2024
Guichê: 28974 - 06/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza de terreno localizado no final da Avenida Madre Assunta Perone, Jardim Santa Clara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza de terreno localizado no final da Avenida Madre Assunta Perone, Jardim Santa Clara.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas.
Indicação nº 2621/2024
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05085/2024
Guichê: 28960 - 06/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Angelina Bressan, nº 181 - Jardim Águas do Paiol.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo do piso asfáltico localizada na Rua Angelina Bressan, nº 181 - Jardim Águas do Paiol.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois o piso asfáltico encontra-se com desnivelamento, o que está ocasionando acúmulo de água parada, causando riscos para os motoristas que ali transitam.
Indicação nº 2613/2024
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05075/2024
Guichê: 28952 - 06/05/2024
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza de terreno localizado na Rua São José do Rio Preto, 1130 - Parque Gramado.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza de terreno localizado na Rua São José do Rio Preto, 1130 - Parque Gramado.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido à vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode potencialmente criar locais favoráveis para a proliferação do mosquito da dengue e também atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas.
Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2613/2024
Projeto de Lei nº 160/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Processo: 201/2024
Protocolo: 05008/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023
Data: 30/04/2024
Protocolo: 05009/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Coautoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2023
Indicação nº 2551/2024
Data: 26/04/2024
Protocolo: 04905/2024
Guichê: 27607 - 29/04/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Indica a necessidade de reparo em poste de iluminação localizado na Rua Nove de Julho, em frente ao imóvel nº 812.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo de poste de iluminação localizada na Rua Nove de Julho, em frente ao nº 812.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois verificou-se que o poste está quebrado e com risco iminente de cair. Dessa forma, necessita de substituição a fim de garantir a segurança dos motoristas e pedestres que ali circulam.