Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024
Data: 09/05/2024
Protocolo: 05324/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/05/2024 | 141,1 KB |
Tramitações
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 165ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 153/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 213/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 213/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 | 24/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 - Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 153/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 | 24/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 - Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 52/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 | 24/05/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024 - Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 132/2024 | 16/04/2024 | Institui a campanha permanente de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 165ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado