Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2024

Processo: 201/2024

Protocolo: 05008/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 30/04/2024 130 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 01/07/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 187/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024

Resposta: 05/06/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.234

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11234

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 159ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/06/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/06/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 04/06/2024

Resultado: Redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 159ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/06/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/05/2024 - Prazo: 17/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 203/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/04/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/04/2024

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Autoria: Presidência
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Autoria: FILIPA BRUNELLI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 154ª Sessão Ordinária de 2024 30/04/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 159ª Sessão Ordinária de 2024 04/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

159ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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