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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Requerimento nº 1691/2025

Tipo: Congratulações

Data: 03/10/2025

Protocolo: 09422/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à Universidade de Araraquara – UNIARA pelo 1º lugar na Categoria Universidade e Citações de Artigos em avaliação nacional

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeremos que seja encaminhado ofício à Universidade de Araraquara – UNIARA, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do 1º lugar na Categoria Universidade e Citações de Artigos, em avaliação nacional das universidades brasileiras.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pelo expressivo reconhecimento acadêmico e científico alcançado pela UNIARA, que se destacou nacionalmente pela qualidade e impacto de sua produção intelectual. Esse resultado é motivo de orgulho para toda a comunidade universitária — dirigentes, docentes, alunos e colaboradores — que, com dedicação, seriedade e compromisso com a excelência, constroem diariamente a história da instituição. Que essa conquista inspire ainda mais avanços e reafirme o valor da pesquisa, da inovação e da formação de qualidade como pilares do desenvolvimento humano e social.

Indicação nº 4582/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 09354/2025

Guichê: 60009 - 03/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Bento – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar recapeamento em toda a extensão da Rua São Bento, localizada na região central da cidade.

Justificativa: A via apresenta desgaste acentuado da pavimentação e múltiplos buracos, o que compromete a segurança viária e a mobilidade urbana. A operação de tapa-buracos já não é suficiente, sendo necessário o recapeamento completo para garantir durabilidade, conforto e segurança aos motoristas e pedestres que circulam diariamente pelo centro.

Indicação nº 4581/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 09353/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica recapeamento em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Jacob – Jardim Santa Angelina

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Jacob, no bairro Jardim Santa Angelina.

Justificativa: A pavimentação da via encontra-se muito deteriorada, com buracos e irregularidades que colocam em risco a segurança dos usuários. O fluxo intenso, especialmente em frente à igreja Santa Ângela Mérici, exige intervenção definitiva, pois o tapa-buracos não resolve mais. O recapeamento é essencial para melhorar a infraestrutura e valorizar o bairro.

Indicação nº 4580/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 09352/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica recapeamento em toda a extensão da Rua Amabile Fattori – Vila Melhado

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Amabile Fattori, no bairro Vila Melhado.

Justificativa: A via apresenta múltiplos pontos críticos de desgaste, com buracos que prejudicam o tráfego e aumentam o risco de acidentes. A manutenção paliativa já não é eficaz, sendo necessário o recapeamento completo para garantir segurança, fluidez e qualidade na mobilidade urbana.

Indicação nº 4579/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 09351/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica recapeamento em toda a extensão da Avenida Poeta Carlos Drummond de Andrade – Vila Suconasa

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar recapeamento em toda a extensão da Avenida Poeta Carlos Drummond de Andrade, no bairro Vila Suconasa.

Justificativa: A via apresenta desgaste generalizado da camada asfáltica, com buracos e ondulações que dificultam a circulação de veículos e colocam em risco os usuários. O tapa-buracos não tem sido suficiente, sendo necessário o recapeamento integral para restaurar a qualidade da via e atender às demandas da população local.

Indicação nº 4578/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 09350/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica recapeamento em toda a extensão da Rua Piauí

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Piauí, no bairro Jardim Brasil, região da Vila Xavier.

Justificativa: A via encontra-se em estado crítico de conservação, com buracos e falhas na pavimentação que comprometem a segurança e o conforto dos usuários. A via é importante para o deslocamento interno do bairro e já não comporta mais intervenções pontuais. O recapeamento completo é urgente para garantir infraestrutura adequada e qualidade de vida aos moradores.

Indicação nº 4577/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 09349/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reforço e melhoria na sinalização vertical e de solo na Rua Gonçalves Dias, em confluência com a Avenida Dom Pedro II

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reforço e melhoria na sinalização vertical e de solo na Rua Gonçalves Dias, especialmente na confluência com a Avenida Dom Pedro II.

Justificativa: As obras em andamento na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) têm gerado desvios no tráfego, o que resultou em um aumento expressivo no fluxo de veículos no cruzamento da Rua Gonçalves Dias com a Avenida Dom Pedro II. Entretanto, a sinalização existente encontra-se desgastada e insuficiente para orientar adequadamente os motoristas e assegurar a segurança viária, ampliando, assim, o risco de acidentes. Diante desse cenário, faz-se necessária a revitalização da pintura de solo, a instalação de placas de advertência e regulamentação, bem como a avaliação de possíveis intervenções complementares que promovam maior fluidez no trânsito e a proteção dos usuários da via.

Requerimento nº 1671/2025

Tipo: Congratulações

Data: 02/10/2025

Protocolo: 09365/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao jornalista Flavio Fernandes pelo reconhecimento recebido no Comando de Policiamento Rodoviário (CPRV) do Estado de São Paulo

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeremos que seja encaminhado ofício ao jornalista Flavio Fernandes, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pelo reconhecimento recebido no Comando de Policiamento Rodoviário (CPRV) do Estado de São Paulo.

Justificativa: As presentes congratulações são plenamente justificadas pelo destaque alcançado por Flavio Fernandes, repórter do Araraquara Agora, São Carlos Agora e Programa do Léo na TV Clube/Band, que se tornou o primeiro jornalista da cidade de Araraquara a ser homenageado pelo CPRV. O reconhecimento, celebrado durante o aniversário de 33 anos do Comando, incluiu a entrega da Challenge Coin, símbolo de honra e respeito pela contribuição à segurança pública. Sobrinho e neto de policiais militares, Flavio Fernandes tem demonstrado comprometimento com a informação de qualidade, respeito às instituições e sensibilidade na cobertura jornalística, especialmente nas áreas de segurança e cidadania. Sua trajetória representa motivo de orgulho para Araraquara, evidenciando o papel transformador da imprensa na valorização dos serviços públicos e na aproximação entre sociedade e forças de segurança.

Indicação nº 4554/2025

Data: 01/10/2025

Protocolo: 09303/2025

Guichê: 59759 - 02/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Mariangela Pucci Ananias.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar recapeamento em toda a extensão da Avenida Mariangela Pucci Ananias.

Justificativa: A referida avenida apresenta múltiplos buracos e desgaste acentuado da pavimentação, o que tem comprometido a segurança viária, a fluidez do tráfego e a conservação dos veículos. A situação atual não comporta mais operações de tapa-buracos, sendo necessário o recapeamento completo da via.

Requerimento nº 1657/2025

Tipo: Audiência Pública

Data: 01/10/2025

Protocolo: 09290/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/11/2025, às 17h30, para debater sobre a alimentação escolar inclusiva para crianças com alergias alimentares na rede pública municipal de Araraquara.

Texto: Os vereadores que este subscrevem, respeitosamente, vêm convocar Audiência Pública para o dia 07 de novembro de 2025, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, com o objetivo de debater o tema: “Alimentação Escolar Inclusiva: Segurança Alimentar para Crianças com Alergias na Rede Municipal de Ensino”.

Justificativa: Considerando que a alimentação escolar é um direito garantido por lei, devendo assegurar condições adequadas de permanência e aprendizado das crianças; Considerando que alunos com alergias alimentares graves enfrentam dificuldades na rede pública municipal, devido a problemas como risco de contaminação cruzada, ausência de utensílios exclusivos, ausência de protocolos específicos, cardápio limitado e repetitivo e falta de infraestrutura adequada; Considerando que boas práticas já foram adotadas em outros municípios brasileiros, e que Araraquara pode ser pioneira na implementação de uma política pública estruturada, segura e inclusiva para crianças com alergias alimentares; Considerando a importância de ouvir gestores públicos, profissionais da saúde, da educação, nutricionistas, merendeiras, famílias e especialistas, a fim de construir soluções conjuntas, de curto, médio e longo prazo, para garantir a dignidade e a segurança alimentar das crianças, Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Educação de Araraquara; 2.⁠ Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara; 3. Conselho Municipal de Educação; 4. ⁠Conselho de Alimentação Escolar (CAE); 5. Diretoria Regional de Educação – DRE; 6. Associação de Pais e Mães de Crianças com Alergias Alimentares; 8. Representantes da equipe de merendeiras e nutricionistas da rede municipal; 9. Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

Requerimento nº 1656/2025

Tipo: Retirada

Data: 01/10/2025

Protocolo: 09287/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1399/2025.

Texto: Requeiro a retirada do Requerimento nº 1399/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a data da audiência será alterada.

Indicação nº 4530/2025

Data: 30/09/2025

Protocolo: 09245/2025

Guichê: 59745 - 02/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria e poda de árvore na Avenida Paulino Rodella

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria e poda da árvore localizada na Avenida Paulino Rodella, número 1495, no bairro Jardim Universal.

Justificativa: A CPFL realizou poda para retirar galhos que estavam nos fios de energia, conforme foto em anexo. Entretanto, o restante da copa ainda está alta e volumosa, com galhos que estão próximos ao telhado da residência, oferecendo risco de danos estruturais. Durante as chuvas recentes, houve queda de energia no local, agravando a situação e gerando preocupação entre os moradores. A poda é necessária para garantir a segurança da população, preservar a infraestrutura das residências e evitar novos transtornos em períodos de instabilidade climática.

Requerimento nº 1642/2025

Tipo: Retirada

Data: 30/09/2025

Protocolo: 09247/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo número 36/2025.

Texto: Requeiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo número 36/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Requerimento nº 1633/2025

Tipo: Retirada

Data: 30/09/2025

Protocolo: 09223/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada dos Requerimentos número 1628 e 1629/2025

Texto: Requeremos a retirada dos Requerimentos número 1628 e 1629/2025.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreram ajustes.

Projeto de Lei nº 306/2025

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2025

Processo: 511/2025

Protocolo: 09256/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Rua Vincenzo Morvillo via pública da sede do Município.