Projeto de Lei nº 377/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2026
Processo: 468/2026
Protocolo: 10339/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/09/2026 | 2,2 MB | ||
| Arquivo 2 | 29/09/2026 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/10/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/10/2026 - Prazo: 13/11/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 357/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026
Resposta: 21/10/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: LEI Nº 12.103, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12103
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/10/2026 - Prazo: 29/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 123/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 20/10/2026 - Prazo: 04/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2026 - Prazo: 21/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 472/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 82ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/10/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 472/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026 | 14/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 377/2026 - Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 119/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026 | 14/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 377/2026 - Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 123/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026 | 14/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 377/2026 - Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 357/2026 ao Projeto de Lei nº 377/2026 | 21/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 377/2026 - Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12103 | 21/10/2026 |
Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 82ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado