Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2026

Processo: 468/2026

Protocolo: 10339/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Denomina Avenida Antonio Olegario Zanoni via pública da sede do Município.

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2026

Processo: 467/2026

Protocolo: 10338/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Revoga a Lei nº 11.936, de 8 de junho de 2026.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10298/2026

Guichê: 57114 - 30/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em imóvel localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os departamentos competentes para que seja realizada vistoria no imóvel localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, número 24 - Jardim das Estações.

Justificativa: Segundo relatos recebidos por este gabinete, o imóvel aparenta estar abandonado e teria sido invadido por meio de uma abertura realizada no muro, com acesso pelo terreno vazio localizado ao lado da propriedade. Há ainda relatos de que o imóvel estaria sendo utilizado por terceiros para atividades ilícitas, incluindo possível consumo de entorpecentes, situação que gera preocupação quanto à segurança dos moradores e demais pessoas que circulam pela região. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria para verificar as condições do imóvel, a existência de acessos irregulares e eventuais situações que possam representar riscos à segurança e à salubridade do entorno, adotando-se, as providências cabíveis.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10297/2026

Guichê: 57105 - 30/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza no interior da Unidade de Saúde “Dr. Francisco Oswaldo Castellucci”, no Yolanda Ópice

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja realizada limpeza no interior da Unidade de Saúde “Dr. Francisco Oswaldo Castellucci”, localizada no bairro Yolanda Ópice.

Justificativa: A adequada limpeza e conservação das unidades de saúde são fundamentais para garantir condições apropriadas de higiene, segurança e atendimento aos usuários e profissionais que utilizam diariamente o espaço. Diante disso, faz-se necessária a realização de limpeza geral no interior da unidade, com atenção às áreas de atendimento, circulação e demais dependências, de modo a assegurar um ambiente devidamente higienizado, organizado e adequado à prestação dos serviços de saúde à população.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10296/2026

Guichê: 56851 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo técnico para melhorias de trânsito no Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, em confluência com a Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho e a Avenida Alberto Benassi

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico visando à implantação de melhorias de trânsito no Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, em confluência com a Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho e a Avenida Alberto Benassi.

Justificativa: O referido cruzamento apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico, quando são registrados congestionamentos que dificultam a circulação e o acesso à região central do Município. O local constitui importante rota de acesso dos condomínios Parque Alentejo, Parque Atlantis, Aurora ao centro, sendo utilizado diariamente por moradores que se deslocam em direção ao centro e demais áreas do Município. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar as condições atuais de circulação e identificar possíveis intervenções para melhorar o fluxo de veículos, reduzir os congestionamentos e proporcionar maior segurança e eficiência no trânsito do local, considerando alternativas como adequações viárias, sinalização, organização dos fluxos ou outras medidas que se mostrem tecnicamente adequadas.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10295/2026

Guichê: 56842 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para viabilizar a implantação de rampa de acessibilidade na Rua Carlos Gomes, em confluência com a Avenida São Paulo

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico visando à implantação de rampa de acessibilidade na Rua Carlos Gomes, em confluência com a Avenida São Paulo.

Justificativa: O referido local necessita de estrutura adequada para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, especialmente usuários de cadeira de rodas, que podem encontrar dificuldades para realizar o deslocamento e a travessia com segurança. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de rampa de acesso no local, observando as normas de acessibilidade e as características da calçada e da via, de modo a proporcionar melhores condições de circulação e garantir maior autonomia e segurança aos cadeirantes e demais pedestres.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10294/2026

Guichê: 56841 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Galileu Galilei, em confluência com a Avenida Eduardo Cândido Santana

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja realizado reparo asfáltico na Rua Galileu Galilei, em confluência com a Avenida Eduardo Cândido Santana.

Justificativa: O referido trecho apresenta múltiplos buracos de grande profundidade nas proximidades da valeta, comprometendo as condições de circulação e podendo ocasionar danos aos veículos que transitam pelo local, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente para motociclistas. Além disso, as irregularidades existentes favorecem o acúmulo de água, formando pontos de água parada que podem contribuir para a proliferação do mosquito Aedes aegypti e representar risco à saúde pública. Diante disso, faz-se necessária a realização de reparo asfáltico no local, com a devida correção das irregularidades existentes no entorno da valeta, a fim de melhorar as condições de tráfego, evitar danos aos veículos e prevenir o acúmulo de água.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10293/2026

Guichê: 56840 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvore localizada na Rua Octávio César Pereira

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para que seja realizada vistoria em árvore localizada na Rua Octávio César Pereira, número 544 - Jardim Gardênias.

Justificativa: A árvore apresenta copa volumosa, com galhos que avançam sobre o imóvel, a via pública e a rede elétrica, ocasionando interferências que podem comprometer a segurança dos moradores, pedestres e demais usuários da via, além de representar risco de contato com a fiação. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica para avaliar a necessidade de poda e demais medidas de manejo. Caso seja constatada a inadequação da espécie ou a impossibilidade de manutenção segura da árvore no local, solicita-se também que seja avaliada a possibilidade de sua remoção e posterior substituição por espécie mais adequada ao espaço disponível, de modo a evitar novos conflitos com imóveis, via pública e rede elétrica.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10292/2026

Guichê: 56839 - 29/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo técnico para transformar em mão dupla de direção a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre a Avenida Luiz Alberto e a Rua Napoleão Selmi Dei

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito visando à transformação em mão dupla de direção da Rua José Marques Pinheiro Filho, no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Alberto e a Rua Napoleão Selmi Dei.

Justificativa: O referido trecho corresponde aos dois últimos quarteirões da Rua José Marques Pinheiro Filho que permanecem com circulação em mão única, diferentemente do restante da via, situação que pode gerar dificuldades de deslocamento para os motoristas que necessitam acessar a região. Além disso, segundo relatos recebidos por este gabinete, a configuração atual tem ocasionado situações em que condutores, por desconhecimento ou tentativa de encurtar o trajeto, acabam transitando na contramão da via, gerando risco de acidentes e conflitos entre os usuários. Para evitar essa situação, outros motoristas precisam realizar contornos mais extensos para acessar os imóveis e vias localizadas no sentido oposto. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da alteração do sentido de circulação no referido trecho, considerando o fluxo de veículos, as condições da via, a segurança viária e os impactos sobre o trânsito local.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10291/2026

Guichê: 57104 - 30/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em imóvel localizado na Rua José Roberto Fabiano, em confluência com a Rua Epaminondas França

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os departamentos competentes para que seja realizada vistoria em imóvel localizado na Rua José Roberto Fabiano, em confluência com a Rua Epaminondas França.

Justificativa: Segundo relatos recebidos por este gabinete, o imóvel encontra-se abandonado e estaria sendo utilizado por terceiros para a prática de atividades ilícitas, situação que gera preocupação entre os moradores da região e pode comprometer a segurança do entorno. Além disso, há acúmulo de entulho na calçada e relatos de aparecimento de animais peçonhentos, especialmente escorpiões, provenientes do imóvel. As condições relatadas podem representar riscos à saúde e à segurança dos moradores e pedestres que circulam pelo local. Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria pelos setores competentes, a fim de verificar as condições do imóvel e do passeio público, bem como adotar as medidas necessárias quanto à limpeza, remoção de entulhos, controle de animais peçonhentos e demais providências cabíveis, contribuindo para a segurança e a salubridade da área.

Tipo: Pesar

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10303/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Eullo Bonini Junior

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eullo Bonini Junior, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Eullo Bonini Junior causou grande comoção entre seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e com ele conviver. Homem de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho daqueles que fizeram parte de sua trajetória. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando saudade e boas lembranças entre todos que tiveram o privilégio de compartilhar momentos de sua vida. Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, desejando que encontrem força e conforto para enfrentar esta difícil despedida.

Tipo: Retirada

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10302/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada do Requerimento nº 2122/2026

Texto: Requeiro a retirada do Requerimento nº 2122/2026

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Pesar

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10290/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Eullo Bonini Junior

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eullo Bonini Junior, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Eullo Bonini Junior causou grande comoção entre seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e com ele conviver. Homem de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho daqueles que fizeram parte de sua trajetória. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando saudade e boas lembranças entre todos que tiveram o privilégio de compartilhar momentos de sua vida. Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, desejando que encontrem força e conforto para enfrentar esta difícil despedida.

Tipo: Moção

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10085/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de apoio e reconhecimento à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, por sua manifestação pública durante a sessão do Plenário realizada em 15 de setembro de 2026

Texto: Considerando que, durante a sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026, a Ministra Cármen Lúcia manifestou publicamente sua profunda consternação e tristeza diante do momento institucional vivido pela Corte, ressaltando que os acontecimentos dos últimos dias haviam provocado um “mal-estar cívico” entre as cidadãs e os cidadãos brasileiros; Considerando que, na mesma oportunidade, a Ministra Cármen Lúcia dirigiu-se à sociedade brasileira para pedir desculpas por entender que poderia ter contribuído de maneira mais efetiva para a pacificação do ambiente institucional, demonstrando sensibilidade diante das repercussões dos acontecimentos e preocupação com a percepção da população em relação às instituições públicas; Considerando que a manifestação ocorreu durante sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal destinada à análise de questão de ordem relacionada à tramitação de petições vinculadas às investigações relacionadas ao denominado caso Banco Master; Considerando que, ao reconhecer publicamente o sentimento de inquietação existente na sociedade e dirigir suas palavras diretamente à população brasileira, a Ministra Cármen Lúcia reafirmou a importância do diálogo institucional, da responsabilidade pública e da preservação da confiança da sociedade nas instituições; Considerando, ainda, que manifestações dessa natureza contribuem para o fortalecimento dos valores republicanos e para a compreensão de que as instituições públicas devem permanecer permanentemente comprometidas com a transparência, o equilíbrio, a responsabilidade e o respeito à sociedade,

Justificativa: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um VOTO DE APOIO À MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, do Supremo Tribunal Federal, pela manifestação pública realizada durante a sessão do Plenário da Corte, em 15 de setembro de 2026, na qual expressou sua profunda consternação diante do momento vivido pelo Tribunal e dirigiu pedido de desculpas à população brasileira. Esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento à postura pública adotada pela Ministra Cármen Lúcia, especialmente pela disposição de dialogar com a sociedade e pelo reconhecimento da importância de que as instituições públicas estejam permanentemente atentas à percepção da população e à preservação da confiança institucional. A Câmara Municipal de Araraquara reconhece, portanto, a relevância de sua manifestação como expressão de responsabilidade institucional, reflexão e respeito à sociedade brasileira, ressaltando a importância de que os Poderes e instituições da República atuem sempre em defesa dos princípios constitucionais, do equilíbrio institucional, da transparência e do Estado Democrático de Direito. Diante disso, esta Câmara Municipal manifesta seu apoio e reconhecimento à Ministra Cármen Lúcia, desejando que sua atuação continue pautada pelo compromisso com a Constituição Federal, com a Justiça e com a preservação da confiança da sociedade brasileira nas instituições da República.

Tipo: Pesar

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10049/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laert Bolsoni, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laert Bolsoni, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Laert Bolsoni causou grande comoção entre seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e com ele conviver. Homem de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho daqueles que fizeram parte de sua trajetória. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando saudades e um legado de boas lembranças que permanecerá vivo na memória de todos que tiveram o privilégio de compartilhar momentos de sua vida. Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos, desejando que encontrem força e conforto para enfrentar esta difícil despedida.