Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06238/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua José do Amaral Velosa, número 396

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua José do Amaral Velosa, número 396.

Justificativa: O local apresenta um buraco de grandes proporções na via, causando transtornos ao tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos usuários. Além de dificultar a circulação, a irregularidade tem prejudicado o acesso de veículos às garagens das residências próximas, gerando inconvenientes aos moradores e aumentando o risco de acidentes e danos aos veículos. Diante disso, faz-se necessária a realização urgente do reparo asfáltico, visando restabelecer adequadas condições de mobilidade e segurança no local.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06237/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica limpeza da Área de Esporte e Lazer “Adair Pavanelli”, localizada na Rua Oscar Taparelli, em confluência com as avenidas Domingos de Nobile e João Pieri - Jardim Florença

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar limpeza e manutenção da Área de Esporte e Lazer “Adair Pavanelli”, localizada na Rua Oscar Taparelli, em confluência com as avenidas Domingos de Nobile e João Pieri - Jardim Florença.

Justificativa: O referido local encontra-se com mato e gramado excessivamente altos, comprometendo sua utilização pela comunidade para práticas esportivas e atividades de lazer. Além de impedir o uso adequado do espaço, a vegetação elevada favorece o aparecimento de animais peçonhentos e outros vetores, gerando preocupações quanto à saúde pública e à segurança dos frequentadores. Diante disso, faz-se necessária a realização de limpeza e manutenção periódica do local, garantindo melhores condições de uso, conservação e bem-estar à população.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06236/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Rua Doutor Renato Guimarães Bastos, no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a Avenida Doutor Oswaldo Cruz

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Rua Doutor Renato Guimarães Bastos, no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Vital Brasil e a Avenida Doutor Oswaldo Cruz.

Justificativa: O referido trecho apresenta múltiplos buracos ao longo da via, comprometendo as condições de trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários. As irregularidades no pavimento podem ocasionar danos aos veículos, dificultar a circulação e aumentar o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos necessários, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para a população.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06235/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo para pintura de faixa de estacionamento para motos na Avenida José Nogueira Neves, em frente ao supermercado Tiba

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo para pintura de faixa de estacionamento exclusiva para motos na Avenida José Nogueira Neves, em frente ao supermercado Tiba.

Justificativa: A demarcação específica para estacionamento de motos é fundamental para organizar o espaço disponível, melhorar a segurança no trânsito local e garantir maior comodidade aos motociclistas e demais usuários da via. A pintura adequada das faixas contribuirá para a disciplina do estacionamento, evitando conflitos e promovendo a valorização da infraestrutura urbana na região. Pedido já solicitado através da Indicação 5235/2025, em novembro de 2025, porém permanece sem resposta e execução.

Tipo: Congratulações

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06248/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à Igreja Presbiteriana de Araraquara pelos seus 147 anos de história

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeiro que seja encaminhado ofício à Igreja Presbiteriana de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela celebração de seus 147 anos de história, comemorados em 14 de junho de 2026.

Justificativa: As presentes congratulações são justificadas pela celebração dos 147 anos da Igreja Presbiteriana de Araraquara, instituição que, ao longo de sua história, tem desempenhado relevante papel espiritual, social e comunitário em nosso município. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a evangelização, a formação de valores, a solidariedade e o serviço ao próximo, contribuindo significativamente para a vida de inúmeras famílias araraquarenses. Esta Casa de Leis registra seu reconhecimento e gratidão por sua contribuição à comunidade, desejando que continue sua missão com fé, dedicação e esperança.

Tipo: Congratulações

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06247/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações à nova diretoria do SINCOAR – Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região

Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeiro que seja encaminhado ofício à nova diretoria do SINCOAR – Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela eleição para o mandato 2026–2028.

Justificativa: As presentes congratulações são justificadas pela eleição da nova diretoria do SINCOAR – Sindicato dos Contabilistas de Araraquara e Região para o mandato 2026–2028. A entidade desempenha papel fundamental na valorização da classe contábil, na defesa dos interesses dos profissionais da contabilidade e no fortalecimento de uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico, empresarial e institucional de nossa região. Recebem os cumprimentos desta Casa de Leis os membros da diretoria eleita: Nilton César Cioni (Presidente), Daniel Stoque Pecin (Vice-Presidente), Carlos Alberto Tampellini (Primeiro Tesoureiro), Eduardo Bonifácio Martins (Segundo Tesoureiro), Karina Helena Pizzaia Frigeri (Primeira Secretária), Valter Renato Moraes (Segundo Secretário), Marcos Cristiano Martins e Claudia de Cássia Guzzi Biagioni (Suplentes da Diretoria), Wladimir Carlos Bersanetti Rodrigues e Luiz Carlos Velludo (Conselheiros Fiscais), e Orlando Bonifácio Martins(Suplente do Conselho Fiscal). A atuação dos profissionais da contabilidade é indispensável para a organização das empresas, para a transparência das informações financeiras e para o desenvolvimento sustentável dos negócios. Nesse contexto, o SINCOAR exerce relevante função institucional ao representar a categoria, promover a qualificação profissional e contribuir para o fortalecimento da classe contábil. Esta Casa de Leis deseja aos integrantes da nova diretoria uma gestão profícua e bem-sucedida, pautada pelo compromisso com a categoria, pela ética profissional e pela valorização dos contabilistas de Araraquara e região.

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2026

Processo: 25335/2026

Protocolo: 06249/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2026

Processo: 285/2026

Protocolo: 06157/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São Judas Tadeu, realizada no mês de outubro, em celebração ao dia do padroeiro.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05998/2026

Guichê: 32767 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida Doutor Miguel Couto, no trecho entre a Rua João Mascia até a Rua Renato Maximiliano Surian

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Avenida Doutor Miguel Couto, no trecho entre a Rua João Mascia até a Rua Renato Maximiliano Surian.

Justificativa: O referido trecho apresenta múltiplos buracos ao longo de sua extensão, comprometendo as condições de trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários da via. Além dos transtornos causados ao trânsito, as irregularidades no pavimento podem provocar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização de reparos asfálticos nos trechos danificados, visando restabelecer adequadas condições de circulação e segurança para a população.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05997/2026

Guichê: 32764 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Irene Pachiega Pecoraro

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Irene Pachiega Pecoraro.

Justificativa: A Rua Irene Pachiega Pecoraro apresenta múltiplos buracos ao longo de toda a sua extensão, comprometendo as condições de trafegabilidade e gerando transtornos aos moradores e demais usuários da via. As irregularidades no pavimento aumentam o risco de acidentes, podem causar danos aos veículos e prejudicam a mobilidade urbana. Diante disso, faz-se necessária a realização dos reparos asfálticos necessários, visando garantir maior segurança e melhores condições de circulação no local.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05996/2026

Guichê: 32763 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em árvore localizada na Rua Padre Duarte

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria em árvore localizada na Rua Padre Duarte, em frente ao número 2379, adotando as providências técnicas cabíveis.

Justificativa: A árvore localizada no referido endereço apresenta indícios de infestação por cupins e aparenta estar seca, gerando preocupação quanto às suas condições fitossanitárias. Além disso, encontra-se inclinada em direção à residência próxima, aumentando o risco de queda e de danos ao patrimônio, bem como de acidentes envolvendo moradores e transeuntes. Diante disso, faz-se necessária vistoria técnica urgente para avaliação da situação e adoção das medidas adequadas, incluindo poda ou supressão, caso necessário.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05995/2026

Guichê: 32762 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica vistoria em imóvel localizado na Rua Maria Domingas Credidio Vitta

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar vistoria em imóvel localizado na Rua Maria Domingas Credidio Vitta, número 299, adotando as providências cabíveis, inclusive a intimação do proprietário para regularização da situação.

Justificativa: Segundo relatos e denúncias de moradores, o imóvel apresenta acúmulo de lixo e entulhos, situação que compromete a salubridade e a segurança da vizinhança. O local pode favorecer a proliferação de ratos, escorpiões, animais peçonhentos e outros vetores de doenças, além de criar condições propícias para o surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue. Diante disso, faz-se necessária vistoria urgente e, sendo constatadas irregularidades, a adoção das medidas legais cabíveis, incluindo a intimação do proprietário para promover a limpeza e adequada manutenção do imóvel.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05994/2026

Guichê: 32759 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de sinalização de trânsito na Rua Porfírio Marques de Andrade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito na Rua Porfírio Marques de Andrade, visando a adoção de medidas para aumento da segurança viária no local.

Justificativa: Segundo relatos de moradores, veículos transitam frequentemente em velocidade elevada na referida via, gerando preocupação quanto à segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários. Diante dessa situação, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a adequação da velocidade máxima permitida, bem como o reforço da sinalização vertical e horizontal existente, ou a implementação de outras medidas de moderação de tráfego que contribuam para a redução da velocidade e o aumento da segurança no local.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05993/2026

Guichê: 32758 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica estudo de trânsito para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Porfírio Marques de Andrade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito visando à implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Porfírio Marques de Andrade.

Justificativa: Segundo relatos de moradores, veículos trafegam em alta velocidade pela via, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários. A situação gera preocupação constante entre os residentes da região, especialmente em razão do potencial de acidentes decorrentes do excesso de velocidade. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de redutor de velocidade (lombada) ou de outra medida de moderação de tráfego que contribua para aumentar a segurança viária no local.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05992/2026

Guichê: 32757 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo asfáltico na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, em frente ao número 86

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar reparo asfáltico na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, em frente ao número 86.

Justificativa: O local apresenta um buraco de grandes proporções no leito carroçável, comprometendo as condições de trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além de causar danos aos veículos, a situação aumenta o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno ou em dias de chuva, quando a visualização do problema fica prejudicada. Diante disso, faz-se necessária a realização de reparo asfáltico com urgência, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade no local.