Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2000

Processo: 356/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.

Tipo: Não especificado

Data: 22/03/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à vinte de julho e de primeiro de agosto à vinte de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de janeiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. REJEITADO - 29/05/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2000

Data: 13/03/2000

Processo: 33/2000

Protocolo: 00033/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 23/00 - Processo nº33/00 - Denomina Rua IRENE PACHIEGA PECORARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim do Bosque, com início na Avenida Dr. Miguel Couto e término com a divisa de propriedade do Dr. Jaime Miguel Lauand.

Data: 13/03/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações às pessoas que independentemente de religião, vem se dedicando à alfabetização de adultos na cidade de Araraquara.

Data: 13/03/2000

Processo: 358/1999

Protocolo: 00358/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão próxima- Proposta de Emenda Organizacional n º 07/99 - Processo nº 358/99 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de fevereiro à quinze de dezembro.

Data: 02/03/2000

Processo: 57/2000

Protocolo: 00057/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 038/00 - Processo nº 057/00 - Denomina Avenida MANOEL CÂNDIDO DA COSTA (MANÉCO LIBERATO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Rua Judith de Barros Batelli e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Data: 02/03/2000

Processo: 56/2000

Protocolo: 00056/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 037/00 - Processo nº 056/00 - Denomina Avenida MOACYR FIDENIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo e Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, do loteamento Jardim Residencial Lupo e término na Rua Arnaldo de Oliveira, do loteamento Jardim Residencial Lupo II.

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2000

Processo: 57/2000

Protocolo: 00057/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Denomina Avenida MANOEL CÂNDIDO DA COSTA (MANÉCO LIBERATO), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Rua Judith de Barros Batelli e término na Rua "07" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5369, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2000

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2000

Processo: 56/2000

Protocolo: 00056/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Denomina Avenida MOACIR FIDENIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo e Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, do loteamento Jardim Residencial Lupo e término na Rua Arnaldo de Oliveira, do loteamento Jardim Residencial Lupo II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5368, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2000

Data: 28/02/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) defronte ao prédio de nº 205 (Posto de emplacamento da CIRETRAN), da Avenida Carlos Olímpio Tostes, no Bairro Jardim Almeida, desta cidade.

Tipo: Não especificado

Data: 25/02/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de quinze de fevereiro à quinze de dezembro. Observação - Substitutivo: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de vinte de janeiro à vinte de dezembro. Emenda: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de fevereiro à quinze de dezembro, independentemente de convocação. ARQUIVADO - 15/05/00.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/1999

Tipo: Legislativo

Data: 01/02/2000

Processo: 33/2000

Protocolo: 00033/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Denomina Rua IRENE PACHIEGA PECORARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim do Bosque, com início na Avenida Dr. Miguel Couto e término com a divisa de propriedade do Dr. Jaime Miguel Lauand.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5375, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2000

Data: 30/12/1999

Processo: 378/1999

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1.999

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 249/99 - Processo nº 344/99 - Concede prazo de 60 (sessenta) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 246/99 - Processo nº 341/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1 a Avenida Pio Lourenço Correa entre as Ruas Tupi e São Bento, desta cidade.