Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/1960

Processo: 322/1960

Protocolo: 00322/1960

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.

Data: 12/12/1959

Processo: 152/1959

Protocolo: 00152/1959

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Data: 26/10/1959

Processo: 123/1959

Protocolo: 00123/1959

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/1959 - Fixa a remuneração e gratificação aos vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 26/10/1959

Processo: 122/1959

Protocolo: 00122/1959

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/1959 - Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal e dá outras providências. REJEITADO.

Data: 30/12/1958

Processo: 152/1958

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Data: 14/11/1958

Processo: 129/1958

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1958 - Concede isenção de impostos aos prédios que forem construídos no Município, a partir de 01º de janeiro de 1959 a 30 de junho de 1961. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 31/12/1957

Processo: 193/1957

Protocolo: 00193/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Data: 31/12/1957

Processo: 41/1957

Protocolo: 00041/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 21/57 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 539, de 04 de dezembro de 1956, que institue a inscrição imobiliária obrigatória. VETADO E ACEITO O VETO

Data: 31/12/1957

Processo: 40/1957

Protocolo: 00040/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 20/57 - Revoga a Lei nº 439, de 20 de janeiro de 1956, que isenta do adicional de 5% o Imposto sobre Jogos e Diversões. LEI Nº 610, de 27/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 610

Data: 31/12/1957

Processo: 39/1957

Protocolo: 00039/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 19/57 - Dispõe sobre a taxa de Esgoto para os imóveis beneficiados por favores fiscais. REJEITADO

Data: 02/10/1957

Processo: 142/1957

Protocolo: 00142/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/57 - Dispõe sobre a cobrança provisória das taxas de matadouros do Município. ARQUIVADO

Data: 25/09/1957

Processo: 134/1957

Protocolo: 00134/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 75/57 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 564, de 14 de junho de 1957, que concede subvenção mensal às empresas ou particulares, que venham a explorar o serviço de transporte coletivo. REJEITADO

Data: 08/05/1957

Processo: 61/1957

Protocolo: 00061/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 112/57 - Solicita aos deputados estaduais da UDN, e os araraquarenses Scalamandre Sobrinho e Wilson Rahal sua providências no sentido de que seja doado pelo Estado uma área de terreno existente nas proximidades da Represa, para o fim de ser construído um bosque de recreação. ARQUIVADO

Data: 31/12/1955

Processo: 135/1955

Protocolo: 00135/1955

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.

Data: 14/11/1955

Processo: 112/1955

Protocolo: 00112/1955

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Projeto de lei 80/55.
Concede subvenção mensal às empresas ou particulares, que venham a explorar o serviço de transporte coletivo.
Lei promulgada nº 564, de 14/06/57.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 564