Proposituras - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Pesquisa
Procedimento Legislativo nº 6/2018
Data: 14/02/2018
Processo: 45/2018
Situação: Concluído
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2017.
Procedimento Legislativo nº 7/2017
Data: 16/01/2017
Processo: 12/2017
Situação: Concluído
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2016.
Procedimento Legislativo nº 39/2015
Data: 31/12/2015
Processo: 366/2015
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Relatório das atividades da Câmara Municipal de Araraquara referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Procedimento Legislativo Nº 7/2015
Data: 13/04/2015
Processo: 105/2015
Situação: Em andamento
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: OFÍCIO SF/GPO Nº 028/2015
Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei Orçamentária anual para o exercício de 2016.
Procedimento Legislativo Nº 6/2015
Data: 01/04/2015
Processo: 104/2015
Protocolo: 00104/2015
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Solicitação para depósito judicial de eventual crédito da empresa Ramos & Siqueira Serviços Avançados de Portaria Ltda EPP e OUTROS pela Câmara Municipal de Araraquara, nos autos da Reclamação nº -0000593-73.2010.5.15.0151, movida por Vera Lúcia Moreira. (3ª Vara do Trabalho de Araraquara).
Procedimento Legislativo nº 4/2015
Data: 27/03/2015
Processo: 149/2015
Situação: Em andamento
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2014.
Procedimento Legislativo Nº 1/2015
Data: 20/01/2015
Processo: 14/2015
Protocolo: 00014/2015
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Termo de acordo para a constituição das COMISSÕES PERMANENTES, celebrado entre o Presidente da Câmara Municipal e os Líderes ou Representantes de Bancadas para o período legislativo 2015/2016, conforme estabelece o art. 50 do Regimento Interno do Poder Legislativo.
Procedimento Legislativo Nº 39/2014
Data: 31/12/2014
Processo: 383/2014
Protocolo: 00383/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Relatório das atividades da Câmara Municipal de Araraquara referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
Procedimento Legislativo Nº 16/2014
Data: 16/12/2014
Processo: 360/2014
Protocolo: 00360/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Ofício 182/2014, do Vereador ALUISIO BRAZ, comunicando que a partir de 17 (dezesete) de dezembro de 2014, assumirá o cargo de Secretário Municipal de Governo, conforme Portaria número 23.470 publicada em 17 de dezembro de 2014.
Procedimento Legislativo Nº 14/2014
Data: 02/12/2014
Processo: 351/2014
Protocolo: 00351/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: CÉDULAS E BOLETINS DE APURAÇÃO.
Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, para o período legislativo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016. ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - 2º Secretário - 28/04/2015.
Procedimento Legislativo Nº 15/2014
Data: 26/11/2014
Processo: 358/2014
Protocolo: 00358/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: DOCUMENTOS DIVERSOS - PARLAMENTO JOVEM 2014.
ROTEIRO DA SESSÃO PARLAMENTO JOVEM - 04/12/2014
PROJETOS - ORIENTAÇÃO TÉCNICA - PARECER e outros
Procedimento Legislativo Nº 9/2014
Data: 24/07/2014
Processo: 214/2014
Protocolo: 00214/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Processo nº TC-2671.989.14-3, referente à representação oferecida pela empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, em face da Câmara Municipal de Araraquara, tendo em vista a decisão da autoridade licitante que declarou inaceitável a proposta oferecida por esta empresa e declarou como vencedora a empresa PIX ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no Pregão 004/2014, cujo objeto versa sobre serviços de gerenciamento de frotas.
Procedimento Legislativo Nº 8/2014
Data: 21/05/2014
Processo: 154/2014
Protocolo: 00154/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Documentação relativa ao depósito judicial realizado pela Câmara Municipal de Araraquara, do valor de R$10.006,90, referente ao crédito da empresa PORTISS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, em cumprimento à ordem judicial de bloqueio e depósito em conta judicial, nos autos Reclamação Trabalhista nº 0000644-84.2010.5.15.0151, proposta por DANIEL DA SILVA MORAES contra a empresa PORTISS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA e outras.
Procedimento Legislativo Nº 6/2014
Data: 28/04/2014
Processo: 126/2014
Protocolo: 00126/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Procedimento Legislativo Nº 3/2014
Data: 12/02/2014
Processo: 45/2014
Protocolo: 00045/2014
Situação: Não especificado
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara ao Ministério Público para as providências cabíveis, nos termos do art. 22, § 2º da Lei Orgânica do Municípío, uma vez que não foram prestadas informações pela Prefeitrua referente a requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis ao Executivo Municipal.