Proposituras - ELIAS LEME DA COSTA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 133/1955
Data: 31/12/1955
Processo: 12/1955
Protocolo: 00012/1955
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: Indicações e requerimentos de 1955.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 8/1955
Data: 25/02/1955
Processo: 8/1955
Protocolo: 00008/1955
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: Projeto de lei nº 4/55.
Autoriza o município de Araraquara a contribuir com a importância de Cr$ 5.000,00 para a participação do ciclista Anésio Argenton, no próximo Campeonato Panamericano de Ciclismo a se realizar no México.
Lei promulgada nº 389, de 29/03/55.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 389
Procedimento Legislativo Nº 133/1954
Data: 31/12/1954
Processo: 133/1954
Protocolo: 00133/1954
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: Indicações e requerimentos
Indicações e requerimentos apresentados durante o exercício de 1954.
Arquivado
Procedimento Legislativo Nº 81/1954
Data: 09/09/1954
Processo: 81/1954
Protocolo: 00081/1954
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: Projeto de lei 47/54.
Dispõe sobre instituição de bolsas de estudo ao curso secundário para estudantes cujos pais sejam reconhecidamente pobres.
Lei 699, de 12/11/58, pela Câmara
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 699
Procedimento Legislativo Nº 8/1954
Data: 29/01/1954
Processo: 8/1954
Protocolo: 00008/1954
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: Projeto de Lei nº 7/54.
Isenta do pagamento de taxa de matança nos distritos onde a Prefeitura não possui matadouro próprio.
Lei promulgada pela Câmara nº 355, de 04/10/54.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 355
Procedimento Legislativo Nº 168/1953
Data: 31/12/1953
Processo: 168/1953
Protocolo: 00168/1953
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1953.
ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 148/1953
Data: 21/11/1953
Processo: 148/1953
Protocolo: 00148/1953
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/53
Denomina Rua Princesa Isabel a travessa nova entre a Rua RIbeiro de Barros e D.Pedro II, localizada no distrito de Américo Brasiliense, deste Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 336
Procedimento Legislativo Nº 147/1953
Data: 21/11/1953
Processo: 147/1953
Protocolo: 00147/1953
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/53
Denomina Rua Toledo Piza a via pública que parte do Largo da Estação, paralela à Companhia Paulista de Estradas de Ferro, que demanda no distrito de Américo Brasiliense, deste Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 337
Procedimento Legislativo Nº 146/1953
Data: 21/11/1953
Processo: 146/1953
Protocolo: 00146/1953
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/53
Que denomina Rua Maria Antonia a via pública que parte do Largo Pedro de Toledo a direita da Igreja, que demanda a Fazenda Etruria, localizada no distrito de Américo Brasiliense, deste Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 338
Procedimento Legislativo Nº 62/1953
Data: 11/05/1953
Processo: 62/1953
Protocolo: 00062/1953
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/53
Dispõe sobre isenção fiscal aos prédios que forem construídos nos distritos do Município, destinados à instalação de cinemas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 301
Procedimento Legislativo Nº 170/1952
Data: 31/12/1952
Processo: 170/1952
Protocolo: 00170/1952
Situação: Concluído
Autoria: ELIAS LEME DA COSTA
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DE 1952.
ARQUIVADO.