Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03165/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparo da pavimentação asfáltica ao redor da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Arroyo, altura do número 915, no bairro Chácara Flora.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização do serviço de reparo da pavimentação asfáltica ao redor da tampa de bueiro na Rua Pedro Arroyo, altura do número 915, no bairro Chácara Flora.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de reparo na pavimentação asfáltica ao redor da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Arroyo, altura do nº 915, no bairro Chácara Flora. Observa-se que a área apresenta desgaste e desníveis que comprometem a segurança de pedestres e veículos, além de favorecer a deterioração da infraestrutura urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03164/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de estudo para implementação de uma série de medidas de sinalização de trânsito nas vias do entorno da Praça Pedro Cruz, no bairro Vila Furlan.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03163/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indico estudo de reprogramação do contador semafórico na confluência da Avenida Sebastião Lacerda Corrêa com a Via Expressa, no bairro Centro, nesta cidade.

Texto:

Justificativa:

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03161/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de operação tapa-buraco na Avenida Marginal Bento Ferreira Luiz, na altura do nº 164, no bairro Jardim Zavanella, nas proximidades do Palhoça Music Bar e do salão de festas Unique Hall, em Araraquara/SP.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Marginal Bento Ferreira Luiz, na altura do nº 164, no bairro Jardim Zavanella, nas proximidades do Palhoça Music Bar e do salão de festas Unique Hall, em Araraquara/SP.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto às condições do pavimento asfáltico no local mencionado, que apresenta buracos e irregularidades, prejudicando a trafegabilidade e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e demais usuários da via. Ressalta-se que o trecho indicado possui movimento significativo de veículos, especialmente em razão da presença de estabelecimentos comerciais e espaços de eventos nas proximidades, como o Palhoça Music Bar e o salão de festas Unique Hall, o que aumenta o fluxo de veículos e a necessidade de manutenção adequada da via pública. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização da operação tapa-buraco, garantindo melhores condições de segurança viária, mobilidade urbana e conservação da malha asfáltica no local indicado.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03160/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de nivelamento do pavimento asfáltico na Rua Dr. Gennaro Granata, altura do número 815, no bairro Jardim Botânico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização do serviço de nivelamento do pavimento asfáltico na Rua Dr. Gennaro Granata, altura do número 815, no bairro Jardim Botânico.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de nivelamento do pavimento asfáltico na Rua Dr. Gennaro Granata, na altura do número 815, no bairro Jardim Botânico. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de corrigir irregularidades no pavimento, que podem comprometer a segurança de veículos e pedestres que utilizam diariamente a via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03159/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de pintura da faixa amarela de proibição, na Rua Armando de Salles Oliveira, altura do número 380, no bairro Jardim Domingos Sávio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização do serviço de pintura da faixa amarela de proibição na Rua Armando de Salles Oliveira, altura do número 380, no bairro Jardim Domingos Sávio.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de pintura da faixa amarela de proibição na Rua Armando de Salles Oliveira, na altura do número 380, no bairro Jardim Domingos Sávio. A sinalização existente encontra-se desgastada e pouco visível, o que tem levado motoristas a estacionarem irregularmente no local, desrespeitando a proibição e obstruindo a entrada e saída de veículos das residências. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03158/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de reforma e manutenção predial na Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”, localizada na Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, nº 111, bairro Jardim Maria Luiza, em Araraquara/SP.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada reforma e manutenção predial na Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”, localizada na Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, nº 111, no bairro Jardim Maria Luiza, em Araraquara/SP.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto às condições estruturais da referida unidade de saúde, onde foram identificados problemas como infiltrações, presença de mofo e paredes com pintura descascando, situação que compromete a adequada conservação do prédio público. Tais condições podem afetar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e o atendimento prestado à população, além de representar risco à salubridade do espaço utilizado diariamente por pacientes, servidores e demais usuários do sistema público de saúde. Ressalta-se que a adequada manutenção e conservação de prédios públicos destinados à prestação de serviços essenciais, como as unidades de saúde, é medida necessária para garantir condições dignas, seguras e salubres de atendimento à população. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização das obras de manutenção e reforma necessárias, incluindo o tratamento das infiltrações, remoção de mofo e recuperação das paredes, assegurando melhores condições estruturais e de funcionamento da unidade.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03157/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento da via pública de terra localizada na Avenida Marcelo Scaraficci, no trecho compreendido entre os números 466 e 538, no bairro Recreio Campestre Idanorma, em Araraquara/SP (atrás da fábrica Lupo).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada, com urgência, a operação de nivelamento da via pública de terra, mediante utilização de máquina niveladora (patrol), na Avenida Marcelo Scaraficci, no trecho compreendido entre os números 466 e 538, no bairro Recreio Campestre Idanorma, nesta cidade de Araraquara/SP, nas proximidades da fábrica Lupo.

Justificativa: Devido às chuvas intensas registradas nos últimos dias, a via mencionada sofreu processos de erosão e formação de desníveis, prejudicando significativamente as condições de circulação. Por se tratar de via pública de terra, as enxurradas provocaram sulcos, buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Ressalta-se que a referida via é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e demais usuários, sendo essencial a realização de serviços de nivelamento com uso de máquina apropriada, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e segurança. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços necessários, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança aos usuários da via pública.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03156/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de construção de barreira de proteção, calçada e colocação de cascalho ou fresa de asfalto compactada na via pública existente sobre a barragem da represa da Chácara Flora.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter de urgência, a construção de barreira de proteção, calçada e colocação de cascalho ou fresa de asfalto compactada na via pública existente sobre a barragem da represa da Chácara Flora, nesta cidade (localização em anexo). O local em referência trata-se de via pública de terra, a qual recebe tráfego intenso de veículos e pedestres diariamente. Referida via pública, embora seja duas mãos é estreita e ladeada, de um lado, pela represa e de outro por um declive, sem acostamento e sem calçada. Trata-se de local perigoso, tanto para veículos, quanto para pedestres que transitam pelo local, de tal maneira que, no dia 17/12/2023 uma moça de 29 (vinte e nove) anos, trafegava com seu veículo pelo local, quando perdeu o controle da direção e caiu com seu veículo dentro da represa, morrendo afogada no local (https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2023/12/18/dentista-morre-em-araraquara-depois-de-ficar-presa-em-carro-que-caiu-em-represa.ghtml) . Todavia, até a presente data nenhuma medida de contenção de risco de acidente foi tomada pelo poder público e o local continua do mesmo jeito, ou seja, sem nenhuma barreira de proteção, a qual, poderia ter evitado mencionado acidente, e sem calçadas. Importa salientar que, essa semana moradores entraram em contato com esse vereador dizendo que, em razão das fortes chuvas, o local está mais perigoso ainda, em razão da via ficar escorregadia, aumentando a sensação de insegurança e o risco de acidente. Tendo em vista que referida via pública é utilizada diariamente por muitas pessoas, que residem e trabalham na região, torna-se de rigor, em caráter de urgência, a construção de barreira de contenção, de calçadas e a colocação de cascalho ou fresa de asfalto compactada.

Justificativa: São deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03155/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Cristóvão Colombo, altura do número 1352, no bairro São Geraldo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização do serviço de tapa buraco na Avenida Cristóvão Colombo, altura do número 1352, no bairro São Geraldo.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Cristóvão Colombo, altura do número 1352, no bairro São Geraldo. A realização do reparo é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03154/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de instalação de ar-condicionado na recepção da USF Adalberto Roxo “Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de aparelho de ar-condicionado na área da recepção da USF Adalberto Roxo “Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1492, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Justificativa: Verifica-se que a área da recepção da referida unidade de saúde não conta atualmente com climatização adequada, situação que pode gerar desconforto térmico tanto para os pacientes quanto para os profissionais que realizam o atendimento no local, especialmente em períodos de temperaturas elevadas. Considerando que a recepção é um espaço de grande circulação de pessoas e permanência de usuários aguardando atendimento, a ausência de ar-condicionado pode comprometer o bem-estar e as condições adequadas de acolhimento. Diante disso, a instalação de aparelho de ar-condicionado mostra-se medida necessária para proporcionar melhores condições de conforto, melhorar o ambiente de atendimento e garantir maior qualidade no acolhimento da população que utiliza os serviços da unidade de saúde.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03153/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na calçada da Rua Expedicionários do Brasil, altura do número 2477 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização do serviço de reparo de calçada na Rua Expedicionários do Brasil, altura do número 2477 - Centro.

Justificativa: Solicitamos a execução do serviço de reparo da calçada na Rua Expedicionários do Brasil, na altura do número 2477 - Centro. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança e acessibilidade dos pedestres que utilizam diariamente o local, evitando riscos de acidentes causados por irregularidades no pavimento. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03152/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita instalação de vidro no balcão da recepção da USF Adalberto Roxo “Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de vidro de proteção no balcão da recepção da USF Adalberto Roxo “Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1492, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Justificativa: Verifica-se a necessidade de instalação de vidro de proteção no balcão da recepção da referida unidade de saúde, medida que pode contribuir para a organização do atendimento e proporcionar maior segurança aos profissionais que atuam no local. A presença desse tipo de estrutura auxilia na comunicação entre servidores e usuários, além de oferecer uma barreira física adicional que contribui para melhores condições de trabalho e atendimento ao público. Diante disso, a instalação do vidro no balcão da recepção mostra-se medida necessária para aprimorar as condições de atendimento, organização do espaço e segurança no ambiente da unidade de saúde.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03150/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita manutenção no teto da cozinha da USF Adalberto Roxo “Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção no teto da cozinha da USF Adalberto Roxo “Dr. Antonio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1492, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Justificativa: Verifica-se que o teto da cozinha da referida unidade de saúde apresenta sinais de desgaste e abertura na junção entre o teto e o revestimento da parede, conforme registrado em imagem, situação que pode indicar infiltração ou comprometimento da estrutura. Tal condição pode ocasionar desprendimento de materiais, acúmulo de umidade e prejuízos às condições adequadas de higiene do ambiente utilizado para preparo e manipulação de alimentos. Diante disso, a realização de manutenção no teto do local mostra-se medida necessária para corrigir possíveis infiltrações, preservar a estrutura da unidade e garantir condições adequadas de higiene e segurança no ambiente.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03149/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a realização de estudos para implantação de vaga de estacionamento exclusiva para Idosos na Avenida Monteiro Lobato, altura do número 1043 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização de estudos para implantação de vaga de estacionamento exclusiva para Idosos na Avenida Monteiro Lobato, altura do número 1043 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização de estudos para implantação de vaga de estacionamento exclusiva para idosos na Avenida Monteiro Lobato, na altura do número 1043 - Centro. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender de forma adequada os munícipes com mobilidade reduzida ou idade avançada, garantindo maior acessibilidade e conforto no deslocamento até os estabelecimentos e serviços da área central. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.