Parecer das Comissões nº 483/2026 ao Projeto de Lei nº 396/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 27/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 396/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 396/2026 | 23/10/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências. |