Projeto de Lei nº 396/2026
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2026
Processo: 502/2026
Protocolo: 10980/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 282/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2026 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 483/2026 ao Projeto de Lei nº 396/2026 | 27/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 396/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |