Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10990/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Rua Gonçalves Dias, altura do número 188 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Gonçalves Dias, altura do número 188 - Centro.

Justificativa: O pavimento asfáltico do trecho apresenta expressivas irregularidades, desníveis e desgaste acentuado, o que compromete a circulação segura de veículos, aumenta o risco de colisões e de acidentes com motociclistas, além de provocar danos e prejuízos materiais. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10987/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a remoção de árvore seca e morta, bem como a retirada de galho suspenso, na Avenida Octaviano de Arruda Campos, em frente ao nº 268, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a remoção de uma árvore seca e morta, bem como a retirada de um galho que se encontra pendurado sobre ela, na Avenida Octaviano de Arruda Campos, em frente ao n.º 268, no bairro Vila Xavier, neste Município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela necessidade de prevenir acidentes e garantir a segurança de pedestres, motoristas e demais pessoas que circulam pelo local. A árvore encontra-se seca e morta, e a existência de um galho pendurado sobre ela representa um risco adicional de queda, especialmente em períodos de ventos fortes e chuvas. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria e a adoção das medidas necessárias com a maior brevidade possível, a fim de eliminar os riscos existentes e preservar a segurança da população.

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10984/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de serviços de limpeza pública na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e Bonifácio, Centro.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização, com urgência, de serviços de limpeza pública na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e Bonifácio, especialmente nas áreas onde há árvores da espécie oiti, neste Município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela ausência de limpeza no referido trecho há mais de 60 dias, ocasionando o acúmulo de folhas e resíduos nas áreas próximas às árvores. A situação se agrava com o período chuvoso, pois o acúmulo de resíduos pode prejudicar o escoamento das águas pluviais, obstruir dispositivos de drenagem e comprometer as condições de higiene e conservação do espaço público. Diante disso, solicita-se a execução dos serviços com a maior brevidade possível, bem como a adoção de uma periodicidade adequada para a manutenção da limpeza, a fim de evitar a recorrência do problema. A medida contribuirá para a conservação da via pública, a prevenção de transtornos durante as chuvas e a melhoria das condições de higiene e segurança para os moradores e demais usuários do local.

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10983/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de pintura da sinalização horizontal de trânsito “ondulação transversal” na Avenida Renato Santini, altura do número 378, no bairro Parque das Hortências.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, que seja realizado serviço de pintura da sinalização horizontal de trânsito “ondulação transversal” na Avenida Renato Santini, altura do número 378, no bairro Parque das Hortências.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo a readequação e conservação da sinalização viária local, com vistas a proporcionar maior fluidez e segurança ao tráfego de veículos e pedestres. Atualmente, a marcação viária da ondulação transversal encontra-se bastante desbotada e imperceptível à distância, o que reduz a capacidade de reação dos condutores e favorece ocorrências de derrapagens, freadas bruscas e colisões na via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10982/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicitação de roçagem e manutenção do terreno no entorno do CER Antônio Tavares Pereira Lima.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, que sejam realizados, com urgência, os serviços de roçagem e manutenção do terreno pertencente ao Município, localizado no entorno do CER Antônio Tavares Pereira Lima, situado à Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 307, incluindo a passagem de trator para a remoção da vegetação excessiva.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de segurança e bem-estar para as crianças atendidas pelo CER Antônio Tavares Pereira Lima, bem como para os profissionais da educação, familiares e demais pessoas que frequentam a unidade escolar. O terreno que circunda toda a unidade escolar apresenta vegetação excessivamente alta, evidenciando a necessidade de serviços de roçagem e manutenção. Essa situação favorece o aparecimento e a proliferação de animais nas proximidades da escola, como escorpiões, gambás e teiús, tendo sido recentemente encontrado um escorpião-marrom no local. Além disso, a vegetação alta e a falta de manutenção podem contribuir para a formação de ambientes propícios à presença de pernilongos, aumentando a preocupação com a saúde e a segurança da comunidade escolar. Ressalta-se que o CER Antônio Tavares Pereira Lima é uma unidade de Educação Infantil, que atende diariamente crianças pequenas, as quais necessitam de um ambiente seguro, limpo e adequado ao seu desenvolvimento. Dessa forma, a manutenção periódica do terreno é uma medida preventiva essencial para reduzir riscos, evitar possíveis acidentes e preservar a saúde de todos.

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10960/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico sejam realizados serviços de limpeza, roçada e manutenção na Área de Lazer “Antonio Francisco, o Esquema”, localizada na Rua José Carlos Temponi, esquina com a Rua Aléssio Santini, no Jardim Residencial Paraíso, nesta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e manutenção na Área de Lazer “Antonio Francisco, o Esquema”, localizada na Rua José Carlos Temponi, esquina com a Rua Aléssio Santini, no Jardim Residencial Paraíso, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária diante da importância do referido espaço público para os moradores do Jardim Paraíso e região, especialmente por se tratar de uma área destinada ao lazer, à prática de atividades físicas, à convivência comunitária e à utilização por crianças, jovens, adultos e idosos. A Área de Lazer “Antonio Francisco, o Esquema” conta com playground, pista de caminhada, bancos, mesas, bebedouro e demais equipamentos destinados ao uso da população, sendo fundamental que o local permaneça em boas condições de conservação, higiene e segurança. Dessa forma, solicita-se a realização de roçada da vegetação, limpeza geral, retirada de resíduos, manutenção dos equipamentos e demais serviços de zeladoria que se fizerem necessários, garantindo condições adequadas para a utilização do espaço pela comunidade.

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10956/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada da praça da Paróquia Sant’Ana, neste Município

Texto: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados serviços de limpeza e roçada da praça localizada junto à Paróquia Sant’Ana, neste Município.

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de conservação, higiene e segurança do espaço público, considerando a importância do local para a comunidade e para os frequentadores da paróquia. A realização dos serviços de limpeza e roçada contribuirá para a prevenção da proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de proporcionar um ambiente mais agradável, seguro e adequado à circulação e permanência dos munícipes.

Tipo: Congratulações

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10992/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Congratulações ao excelentíssimo deputado estadual Rafael Saraiva pelo transcurso, no dia 23 de outubro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações ao excelentíssimo deputado estadual Rafael Saraiva, pelo transcurso do seu aniversário natalício, no dia 23 de outubro.

Justificativa: O homenageado tem expressivo destaque no cenário público e parlamentar, sendo um símbolo de dedicação à proteção animal, além de uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade. Desejamos ao excelentíssimo deputado um novo ciclo repleto de saúde, realizações e felicidades.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10985/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Solicitação de informações sobre a conservação, a manutenção e o planejamento para utilização de imóvel revertido ao patrimônio municipal pelo Decreto nº 14.263, de 31 de agosto de 2026.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio dos setores competentes, preste informações sobre as condições atuais de conservação, limpeza e manutenção do imóvel cuja cessão de uso ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) foi revogada pelo Decreto nº 14.263, de 31 de agosto de 2026, que determinou sua reversão ao patrimônio municipal. Moradores da região relatam que o imóvel apresenta acúmulo de lixo e resíduos, situação que pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos e de mosquitos transmissores de doenças, especialmente o Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue. O cenário relatado gera preocupação quanto aos possíveis impactos à saúde pública e às condições de salubridade da vizinhança. Diante da reversão do imóvel ao patrimônio municipal, é necessário esclarecer se a Administração tem conhecimento das condições atuais do local, quais medidas foram adotadas para garantir sua conservação e limpeza e se existe planejamento para a realização de serviços periódicos de manutenção, evitando que o espaço se torne um foco de descarte irregular de resíduos e de proliferação de vetores e animais nocivos à população. 1. A Prefeitura Municipal tem conhecimento das atuais condições de conservação e limpeza do imóvel? Em caso afirmativo, informar quando a situação foi identificada, quais setores tomaram conhecimento e quais providências foram adotadas. Em caso negativo, esclarecer se será realizada vistoria para avaliar as condições do local. 2. Foi realizada vistoria no imóvel após a publicação do Decreto nº 14.263, de 31 de agosto de 2026, que determinou sua reversão ao patrimônio municipal? Em caso afirmativo, informar a data, o setor responsável, as condições constatadas e as providências decorrentes, encaminhando cópia dos relatórios, registros fotográficos e demais documentos existentes. Em caso negativo, justificar a ausência de vistoria e informar se há previsão para realizá-la. 3. Qual secretaria, departamento ou unidade administrativa é responsável pela guarda, administração, limpeza, conservação e manutenção do imóvel após a revogação da cessão de uso anteriormente concedida ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE)? Informar como foram definidas essas atribuições e se existe ato formal de designação, encaminhando cópia do documento, caso existente. 4. A Prefeitura tem conhecimento dos relatos de acúmulo de lixo e resíduos no imóvel e dos possíveis riscos relacionados à proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças? Existem registros de reclamações ou solicitações de moradores sobre essas condições? Em caso afirmativo, informar as datas, os encaminhamentos e as providências adotadas, preservando os dados pessoais dos solicitantes. 5. Há previsão de limpeza e retirada dos resíduos acumulados, bem como de realização de serviços periódicos de roçada e demais ações necessárias à conservação do imóvel? Em caso afirmativo, informar os serviços previstos, os setores ou equipes responsáveis, a forma de execução, a periodicidade e o cronograma, incluindo os prazos para a primeira intervenção. Em caso negativo, apresentar justificativa e esclarecer como será assegurada a manutenção adequada do espaço. 6. Os serviços de limpeza e manutenção serão executados por equipes próprias da Prefeitura, por empresa contratada ou por outro meio? Em caso de contratação ou utilização de contrato vigente, informar a empresa responsável, o objeto, a vigência e os serviços abrangidos, encaminhando os documentos pertinentes. 7. Foi realizada ou está prevista vistoria pela Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica ou setor responsável pelo controle de vetores, para verificar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e a presença de animais peçonhentos? Em caso afirmativo, informar as datas, os resultados e as providências adotadas ou programadas. Em caso negativo, esclarecer se a situação será encaminhada aos setores competentes para avaliação. 8. Após a reversão do imóvel ao patrimônio municipal, foi elaborado ou está em elaboração algum planejamento, estudo ou projeto para sua utilização futura em benefício da população? Em caso afirmativo, informar a destinação pretendida, as etapas já desenvolvidas, os setores responsáveis, os recursos previstos e o cronograma para implementação, encaminhando a documentação disponível. Em caso negativo, esclarecer se há previsão para iniciar esse planejamento e qual o prazo estimado. 9. Enquanto não houver definição ou implementação da destinação do imóvel, quais medidas serão adotadas para assegurar sua conservação, evitar o descarte irregular de resíduos e prevenir riscos à saúde pública e à segurança dos moradores do entorno? Informar as providências previstas, os responsáveis e os respectivos prazos. Caso não haja previsão de intervenção, apresentar justificativa técnica e administrativa.

Justificativa: A presente propositura tem por objetivo esclarecer as providências adotadas pela Administração Municipal em relação ao imóvel revertido ao patrimônio público pelo Decreto nº 14.263, de 31 de agosto de 2026, que revogou o Decreto nº 9.189, de 12 de agosto de 2009, referente à concessão de uso anteriormente destinada ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE). Relatos de moradores apontam a necessidade de atenção às condições de conservação e limpeza do local, diante do acúmulo de resíduos e dos possíveis riscos sanitários decorrentes da falta de manutenção, especialmente quanto à proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças. Nesse contexto, é fundamental esclarecer se foram realizadas vistorias, quais providências já foram adotadas e quais medidas estão previstas para garantir condições adequadas de conservação e salubridade. Também é necessário identificar o setor responsável pela administração e manutenção do imóvel, conhecer a forma de execução dos serviços e verificar a existência de cronograma para limpeza, roçada e demais intervenções necessárias. A definição dessas responsabilidades e de prazos concretos é essencial para evitar que o bem público permaneça sem os cuidados adequados. Além das medidas imediatas, a reversão do imóvel ao patrimônio municipal exige transparência quanto ao planejamento de sua destinação. É importante conhecer a existência de estudos ou projetos para que o espaço possa ser aproveitado em benefício da população, cumprindo uma função de interesse coletivo e evitando sua deterioração. Dessa forma, busca-se garantir transparência na gestão do patrimônio público, acompanhamento das providências administrativas e planejamento efetivo para a conservação e a futura utilização do imóvel em benefício da comunidade.

Tipo: Congratulações

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10959/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Marcelo Malkomes pelo transcurso, no dia 23 de outubro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Marcelo Malkomes, no dia 23 de outubro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10958/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Pedro Freire pelo transcurso, no dia 23 de outubro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Pedro Freire, no dia 23 de outubro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 23/10/2026

Protocolo: 10957/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Luís Henrique pelo transcurso, no dia 23 de outubro, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações à Luís Henrique, no dia 23 de outubro, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante atuação e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecido por sua conduta, valores e dedicação em suas atividades. Sua trajetória é marcada pelo compromisso e pelo respeito conquistado no meio em que está inserido, tornando-se uma referência positiva no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2026

Processo: 503/2026

Protocolo: 10986/2026

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” a rua interna existente na Praça Major Abel Fortes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 283/2026

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2026

Processo: 502/2026

Protocolo: 10980/2026

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 282/2026

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 483/2026 ao Projeto de Lei nº 396/2026

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2026

Processo: 501/2026

Protocolo: 10979/2026

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa OFÍCIO/SEGOV Nº 281/2026