Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02509/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Maria Brambilia Passos, cruzamento com a Avenida Mãe Assunta Perone, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de obras e serviços públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buraco, na Rua Maria Brambilia Passos, no cruzamento com a Avenida Mãe Assunta Perone, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: Verifica-se que o referido cruzamento apresenta buracos e irregularidades no pavimento, situação que compromete a segurança viária, dificulta o tráfego de veículos e pedestres e pode ocasionar danos aos automóveis e acidentes. Além disso, a falta de manutenção da via gera transtornos aos moradores e usuários que transitam diariamente pelo local. Diante disso, a realização da operação tapa-buraco solicitada é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança viária, mobilidade urbana e bem-estar à população do bairro.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02507/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita retirada de inservíveis na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao nº 1414, no bairro Jardim Pinheiros II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de materiais inservíveis, na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao nº 1414, no bairro Jardim Pinheiros II.

Justificativa: Verifica-se o acúmulo de materiais inservíveis e resíduos descartados de forma irregular no referido local, situação que compromete a limpeza urbana, o aspecto visual da via e a segurança da população. Além disso, o acúmulo desses materiais favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, podendo gerar riscos à saúde pública e transtornos aos moradores e pedestres que circulam pela região. Diante disso, a retirada dos inservíveis solicitada é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança, organização urbana e bem-estar aos moradores do bairro.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02503/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita poda de árvores e capinação na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao nº 1414, no bairro Jardim Pinheiros II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de meio ambiente e serviços públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à poda de árvores e à realização de capinação, na Rua Maria Brambilia Passos, próximo ao nº 1414, no bairro Jardim Pinheiros II.

Justificativa: Verifica-se que o referido trecho da via encontra-se com árvores com galhos excessivos e acúmulo de mato alto, situação que compromete a segurança e a mobilidade de pedestres, dificulta a visibilidade da via e pode ocasionar riscos aos moradores e usuários que circulam pelo local. Além disso, a falta de manutenção favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, bem como o acúmulo de resíduos, gerando transtornos à população. Diante disso, a realização da poda das árvores e da capinação solicitadas é essencial para garantir melhores condições de segurança, circulação, limpeza urbana e bem-estar aos moradores do bairro.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02496/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita poda de árvore que ultrapassou os cabos elétricos na Avenida Adayl Ramalho de Mendonça, nº 432, no bairro Cidade Jardim.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à poda de árvore que ultrapassou os cabos elétricos, localizada na Avenida Adayl Ramalho de Mendonça, nº 432, no bairro Cidade Jardim.

Justificativa: Verifica-se que a referida árvore apresenta galhos que ultrapassaram e se encontram em proximidade com a rede elétrica, situação que representa risco à segurança da população, podendo ocasionar curto-circuito, interrupção no fornecimento de energia elétrica e acidentes envolvendo pedestres, moradores e veículos que transitam pelo local. Além disso, em períodos de ventos fortes e chuvas, o risco de queda de galhos ou danos à rede elétrica é potencializado, gerando transtornos aos moradores da região. Diante disso, a realização da poda solicitada é essencial para garantir a segurança pública, prevenir acidentes, preservar a rede elétrica e assegurar melhores condições de circulação e tranquilidade aos moradores do bairro.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02482/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para liberação de pedágio a servidores municipais que realizam deslocamento intermunicipal em serviço, especialmente profissionais da saúde.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e com os setores competentes, a fim de que seja realizado estudo visando à possibilidade de liberação ou concessão de benefício relacionado ao pagamento de pedágio a servidores municipais que realizam deslocamentos intermunicipais no exercício de suas funções, especialmente aqueles vinculados à área da saúde, que atuam no trajeto entre Matão e Araraquara.

Justificativa: A presente indicação se justifica pelo fato de que determinados servidores municipais realizam deslocamentos intermunicipais no exercício de atividade essencial, especialmente na área da saúde. O estudo proposto permitirá analisar a viabilidade jurídica e administrativa da medida, assegurando reconhecimento institucional ao serviço prestado e contribuindo para melhores condições de trabalho aos servidores envolvidos.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02478/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Sugere à Prefeitura Municipal de Araraquara a denominação de via pública com o nome de “Marcos Rossin”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, que seja dado o nome de “Marcos Rossin” a uma via pública de nosso município, em justa homenagem póstuma a este cidadão que deixou um legado de dedicação, trabalho e amor à comunidade araraquarense.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo prestar justa homenagem póstuma ao senhor Marcos Rossin, homem trabalhador, pai de família exemplar e servidor público que dedicou sua vida ao cuidado das pessoas e ao serviço da comunidade. Biografia e legado: Marcos Rossin nasceu em Canitar (SP), no dia 14 de dezembro de 1969, filho de Augusto Rossin e Sebastiana Pazinato Rossin. Ao longo de sua trajetória, residiu também nas cidades de Chavantes, Palmital, Bariri, Andradina e Curitiba, acumulando experiências que moldaram seu caráter trabalhador e solidário. Iniciou sua vida profissional ainda na infância, aos 11 anos de idade, atuando em um escritório de contabilidade. Ao longo dos anos, exerceu diversas funções, trabalhando como padeiro, em fábrica de fiação, em livrarias e como ajudante de pedreiro, sempre demonstrando dedicação, responsabilidade e dignidade. Em 1994, fixou residência no bairro Parque São Paulo, em Araraquara, cidade que escolheu para construir sua família e sua história. Em 1996, casou-se com Abinoan, em cerimônia realizada na Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, no Jardim Europa. Em 21 de maio de 1998, tornou-se pai, com o nascimento de seu filho Gabriel — um dos maiores orgulhos de sua vida. Em Araraquara, trabalhou como motorista na Engemix, na Coca-Cola e no Hospital São Paulo, até ingressar na Prefeitura Municipal de Araraquara, onde exerceu a função de motorista e posteriormente de motorista socorrista no SAMU. Nesta missão, atuou com profundo compromisso, humanidade e amor ao próximo, sendo reconhecido por colegas e pela comunidade pelo profissionalismo e espírito de serviço. Faleceu em 05 de abril de 2025, deixando familiares, amigos e colegas de trabalho enlutados, mas também um legado marcado pela dedicação à família, aos amigos e ao trabalho. Marcos Rossin deixa como exemplo os valores do cidadão simples, honesto, trabalhador e comprometido com o bem coletivo. Dar seu nome a uma via pública é perpetuar sua memória e reconhecer publicamente sua contribuição à cidade de Araraquara, especialmente pelo serviço prestado na área da saúde e do atendimento emergencial. Diante disso, solicitamos que o nome “Marcos Rossin” seja atribuído a uma rua ainda não nomeada de nosso município, como forma de homenagem e reconhecimento à sua história de vida e exemplo de dedicação.

Tipo: Retirada

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02510/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 1607/2026.

Texto: Requeiro a retirada da Indicação n° 1607/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02490/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita informações sobre os recursos financeiros destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é componente essencial da Rede de Atenção às Urgências, responsável pelo atendimento pré-hospitalar móvel e pela redução da morbimortalidade em situações críticas; Considerando que o financiamento do SAMU envolve recursos federais, estaduais e municipais, sendo fundamental a transparência quanto à aplicação desses valores; Considerando o dever do Poder Legislativo de fiscalizar a correta utilização dos recursos públicos e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o valor total de recursos recebidos pelo Município destinados ao SAMU nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, discriminando: a) repasses federais; b) repasses estaduais; c) contrapartida municipal. 2. Como esses recursos foram aplicados, especificando despesas com: - folha de pagamento e encargos; - manutenção de ambulâncias; - combustível e logística; - equipamentos e materiais; - contratos e serviços terceirizados; - capacitação e treinamentos. 3. Informar o custo mensal médio para manutenção do serviço no Município. 4. Encaminhar cópia dos planos de aplicação de recursos, relatórios financeiros e prestações de contas referentes ao SAMU. 5. Existe defasagem entre os valores repassados pelos entes federativos e o custo real do serviço? Em caso afirmativo, informar o valor suportado pelo Município. 6. Há previsão de ampliação de recursos, renovação de frota ou investimentos no SAMU para o ano de 2026?

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02470/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação no canteiro central da Avenida São João, no cruzamento com a Avenida Dr. Albert Einstein e a Avenida Antônio Ângelo Zendron, no bairro 10º Distrito Industrial.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de serviços públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação no canteiro central localizado na Avenida São João, no cruzamento com a Avenida Dr. Albert Einstein e a Avenida Antônio Ângelo Zendron, no bairro 10º Distrito Industrial.

Justificativa: Verifica-se que o canteiro central do referido trecho encontra-se com acúmulo de mato alto e vegetação excessiva, situação que compromete a limpeza urbana, a visibilidade e a segurança viária. A falta de manutenção prejudica a visualização adequada da via, da sinalização e do fluxo de veículos, podendo ocasionar riscos a motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Além disso, a vegetação elevada favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, bem como o acúmulo de resíduos, causando transtornos à população e aos trabalhadores que transitam diariamente pela região industrial. Diante disso, a realização do serviço de capinação solicitado é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança viária, organização urbana e bem-estar aos usuários do bairro.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02468/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação no canteiro central em toda a extensão da Avenida Francisco Vaz Filho.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de serviços públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação no canteiro central em toda a extensão da Avenida Francisco Vaz Filho.

Justificativa: Verifica-se que o canteiro central da Avenida Francisco Vaz Filho encontra-se com acúmulo de mato alto e vegetação excessiva ao longo de toda a sua extensão, situação que compromete a limpeza urbana, a visibilidade e a segurança viária. A falta de manutenção dificulta a visualização de sinalizações, prejudica a estética da via e pode gerar riscos a motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a avenida. Além disso, a vegetação elevada favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, bem como o acúmulo de lixo, causando transtornos à população e aos moradores da região. Diante disso, a realização do serviço de capinação solicitado é essencial para garantir melhores condições de tráfego, segurança viária, limpeza urbana e bem-estar aos usuários.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02467/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita poda de árvore que está nos cabos elétricos na Avenida João Pierini, nº 86, no bairro Jardim Dumont.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à poda de árvore que se encontra em contato com os cabos elétricos, localizada na Avenida João Pierini, nº 86, no bairro Jardim Dumont.

Justificativa: Verifica-se que a referida árvore apresenta galhos em contato direto com a rede elétrica, situação que representa risco à segurança da população, podendo ocasionar curto-circuito, interrupção no fornecimento de energia elétrica e acidentes envolvendo pedestres, moradores e veículos que transitam pelo local. Além disso, em períodos de chuvas e ventos fortes, o risco de queda de galhos e danos à rede elétrica é intensificado, gerando transtornos e prejuízos aos moradores da região. Diante disso, a realização da poda solicitada é essencial para garantir a segurança pública, prevenir acidentes, preservar a rede elétrica e assegurar melhores condições de circulação e tranquilidade aos moradores do bairro.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02466/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de um monitor maior para a guarita do guarda da UPA Central “Amélia Bernardino Cutrale”, localizada na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, no bairro Vila Velosa.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de saúde, tecnologia da informação e segurança patrimonial, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilidade para aquisição de um monitor de maior dimensão, destinado à guarita do guarda da UPA Central “Amélia Bernardino Cutrale”, localizada na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, no bairro Vila Velosa, a fim de proporcionar maior visibilidade das câmeras de segurança, que atualmente encontram-se sem imagem adequada.

Justificativa: Verifica-se que o monitor atualmente utilizado na guarita do guarda da UPA Central não permite a visualização adequada das imagens do sistema de câmeras de segurança, encontrando-se, inclusive, sem exibição de imagens, o que compromete de forma significativa o controle e a vigilância da unidade. A ausência de visualização das câmeras dificulta o monitoramento de acessos, a identificação de ocorrências e a atuação preventiva do profissional responsável pela segurança, expondo pacientes, servidores e visitantes a riscos. Diante disso, a disponibilização para aquisição de um monitor maior e adequado é essencial para restabelecer a visualização das câmeras de segurança, garantir maior eficiência na vigilância, melhorar as condições de trabalho do guarda e reforçar a segurança patrimonial da UPA Central.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02465/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de poda de árvore que ultrapassou os cabos elétricos na Avenida Laureana Corrêa, cruzamento com a Rua Castro Alves, no bairro Vila Santana.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de meio ambiente e serviços públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à poda de árvore que ultrapassou os cabos elétricos, localizada na Avenida Laureana Corrêa, no cruzamento com a Rua Castro Alves, no bairro Vila Santana.

Justificativa: Verifica-se que a referida árvore encontra-se com galhos ultrapassando e em contato com os cabos elétricos, situação que representa risco iminente à segurança da população, podendo ocasionar curto-circuito, interrupção no fornecimento de energia elétrica e até acidentes envolvendo pedestres e veículos que transitam pelo local. Além disso, em períodos de ventos fortes e chuvas, o risco de queda de galhos ou danos à rede elétrica é potencializado, gerando transtornos aos moradores e comerciantes da região. Diante disso, a realização da poda solicitada é medida essencial para garantir a segurança pública, prevenir acidentes, preservar a rede elétrica e assegurar melhores condições de circulação e tranquilidade aos moradores do bairro.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02464/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação e notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida José Basile, cruzamento com a Rua Dr. Rogério Janotti, no bairro Jardim Santa Júlia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de serviços públicos e fiscalização, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação e à notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida José Basile, no cruzamento com a Rua Dr. Rogério Janotti, no bairro Jardim Santa Júlia.

Justificativa: Verifica-se que o referido terreno encontra-se com acúmulo de mato alto e vegetação excessiva, situação que compromete a limpeza urbana, a segurança e o bem-estar da população local. O estado de abandono favorece o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de proliferação de doenças, além de causar transtornos aos moradores e pedestres que circulam pela região. Além disso, a falta de manutenção do terreno prejudica a visibilidade no cruzamento, podendo gerar riscos à segurança viária. Diante disso, a realização da capinação, bem como a notificação do proprietário para que cumpra com suas obrigações legais de manutenção do imóvel, é medida essencial para garantir a segurança, a saúde pública, a ordem urbana e melhores condições de convivência no bairro.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02463/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação em ponto de ônibus localizado na Avenida Alberto Toloi, no bairro Jardim Quitandinha, próximo ao Campus.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente da área de serviços públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à capinação no ponto de ônibus localizado na Avenida Alberto Toloi, no bairro Jardim Quitandinha, próximo ao Campus.

Justificativa: Verifica-se que o ponto de ônibus localizado na Avenida Alberto Toloi encontra-se com acúmulo de mato alto e vegetação excessiva, situação que compromete a limpeza, a visibilidade e a segurança do local. Tal condição prejudica o acesso e a permanência dos usuários do transporte público, especialmente estudantes, trabalhadores e idosos que utilizam diariamente o ponto. Além disso, a vegetação elevada pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, bem como dificultar a circulação de pedestres e a visualização dos ônibus, gerando desconforto e riscos à segurança. Diante disso, a realização do serviço de capinação solicitado é essencial para garantir melhores condições de uso do ponto de ônibus, promover a segurança dos usuários, preservar a limpeza urbana e assegurar o bem-estar da população.