Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Moção

Data: 16/06/2025

Protocolo: 05808/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.

Texto: É com absoluta indignação que manifestamos, por meio desta Moção, nosso mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena, ancora do Jornal da EP (rádio EP FM) de Araraquara, durante seus programas veiculados nos dias 09 e 10 de junho de 2025. Nessas ocasiões, o referido comunicador, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa, dirigiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta com expressões absolutamente incompatíveis com o convívio democrático, civilizado e republicano, referindo-se a ela nos seguintes termos: "deputada vadia", "vagabunda", "ordinária", "sem vergonha", "abjeta" e "essa mulher nojenta".

Justificativa: Tais palavras configuram, inequivocamente, discurso de ódio, ataque à honra, violência política de gênero e misoginia, ferindo não apenas a dignidade da parlamentar ofendida, mas também atentando contra a moral de todas as mulheres que atuam na vida pública e que lutam por igualdade de respeito e espaço na política nacional. Não bastasse o ataque misógino, o mesmo jornalista ainda se referiu a outra pessoa como "puta nego burro", expressão que carrega conotação racial profundamente ofensiva e discriminatória, afrontando os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da vedação ao racismo, crime este inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal. É inadmissível que profissionais de comunicação usem seus espaços públicos para propagar preconceito, intolerância e ofensas, agredindo moralmente representantes eleitos e perpetuando discursos de exclusão, ódio e discriminação. Independente do jornalista discordar do posicionamento da deputada referente a projeto de lei que trata da vacinação de crianças, visto que num Pais democrático de direito como é o Brasil sempre haverá divergência de opiniões, tais fatos não garantem o direito dele ofender a honra daquela parlamentar. Por todo o exposto, esta Casa manifesta, por meio desta Moção, repúdio firme e incondicional às falas do jornalista José Carlos Magdalena, reafirmando o compromisso com a defesa da democracia, da liberdade de expressão responsável, do respeito à mulher e do combate a toda forma de discriminação. Pleiteia-se que cópia desta Moção seja encaminhada: 1) À Câmara dos Deputados, aos cuidados da deputada federal Júlia Zanatta; 2) Ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta; 3) Ao Ministério Público do Estado de São Paulo; 4) À Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e OAB/SC; 5) À Secretaria Estadual das Mulheres; 6) Ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher; 7) À direção da Rádio EP de Araraquara; 8) À direção da EPTV São Carlos; 9) À Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ); 10) Ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05783/2025

Guichê: 36464 - 17/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a implementação de mais uma caçamba de lixo na Praça Santa Cruz e aumento na frequência da coleta.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implementação de mais uma caçamba para descarte de lixo no centro da Praça Santa Cruz, localizada na Avenida Osório, 26 – Centro, bem como o aumento da frequência da coleta de lixo no local.

Justificativa: A Praça Santa Cruz é uma das mais movimentadas da região central da cidade, recebendo diariamente um grande fluxo de pessoas, incluindo ambulantes, comerciantes, usuários do transporte público e visitantes. Atualmente, a quantidade de caçambas disponíveis é insuficiente para atender à demanda de descarte, o que contribui para o acúmulo de resíduos no local. Além disso, é fundamental ampliar a frequência da coleta de lixo, garantindo que as caçambas não permaneçam lotadas por longos períodos, o que prejudica a limpeza, a saúde pública e a imagem da cidade. A instalação de mais uma caçamba no centro da praça e o aumento dos dias de coleta facilitarão o descarte correto, ajudarão na preservação do espaço público e contribuirão para a melhoria da qualidade de vida no município.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05746/2025

Guichê: 36145 - 16/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a designação de mais um médico para a USF Altos do Pinheiros.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a designação de mais um médico para a Unidade de Saúde da Família Altos do Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, localizada na Avenida Carlos Bersanetti Filho, 60 – Jd. Altos do Pinheiros II.

Justificativa: A unidade conta atualmente com um médico de saúde da família, porém, com a ausência de um pediatra devido afastamento, a demanda de atendimentos recai inteiramente sobre o médico da unidade, o que pode gerar sobrecarga e comprometer a qualidade e a agilidade do atendimento à população. A média de cobertura recomendada para um médico de saúde da família é de aproximadamente 3.500 pessoas, no entanto, a unidade atualmente ultrapassa esse número atendendo 6.000 pessoas, o que reforça a necessidade urgente de reforço na equipe médica. A presença de mais um médico clínico contribuirá para distribuir melhor a carga de trabalho, garantir atendimento adequado aos usuários e preservar a saúde dos profissionais, assegurando um serviço de qualidade e humanizado.

Tipo: Retirada

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05740/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2943/2025.

Texto: Requer a retirada da Indicação nº 2943/2025.

Justificativa: O presente pedido se justifica diante da necessidade de retificação.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 05723/2025

Guichê: 36130 - 16/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Sugere a utilização do espaço do Dengário para atendimento de casos de gripes e doenças respiratórias.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a sugestão para que o espaço atualmente utilizado como Dengário (Rua Antônio Ivo Magnani, 430 - Fonte Luminosa) seja readequado para atendimento de pacientes com sintomas de gripes e outras doenças respiratórias, considerando a expressiva queda no número de casos de dengue no município.

Justificativa: Com a redução significativa dos casos de dengue, o espaço do Dengário pode ser aproveitado de forma estratégica para atender à crescente demanda por atendimento de síndromes respiratórias e gripes, especialmente neste período de maior incidência dessas doenças. Essa ação pode contribuir diretamente para o desafogamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), permitindo que os casos mais leves sejam direcionados para um local específico, proporcionando maior agilidade no atendimento, melhor organização do fluxo de pacientes e maior conforto tanto para os profissionais de saúde quanto para a população. Além disso, essa medida demonstra planejamento e eficiência no aproveitamento dos espaços e recursos públicos, de forma a atender prontamente as necessidades atuais da saúde pública municipal.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 05720/2025

Guichê: 36120 - 16/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Indicação de Segurança Especializada nos Equipamentos Municipais de Saúde

Texto: Na qualidade de Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Araraquara, indicamos ao Sr. Prefeito que seja garantida a segurança dos equipamentos municipais de saúde com equipe de profissionais capacitada. Sabemos do avanço das câmeras e o quanto a tecnologia é uma aliada na resolução e prevenção de crimes, mas a presença de segurança especializada, seja ela terceirizada ou da própria Guarda Civil Municipal, não é substituível. Em especial, dar atenção as seguintes unidades com segurança 24h, colocando guardas também durante o atendimento: - Centro de Referência do Idoso de Araraquara “José Quitério” – CRIA que fica na Rua Hélio Morganti, 20 no Jardim Quitandinha - Unidade de Saúde da Família do São Bento - USF "Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira", que fica na Avenida Augusto Bernardi, confluência da Avenida Professora Maria Aparecida Machado Valério, no Jardim São Bento. - Unidade de Saúde da Família - USF Parque São Paulo - USF “Dr. Gustavo de Moraes Jr.” que fica na Av. Dr. Albert Einstein, 831 no Parque São Paulo. - E também no NGA3 em Construção, na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, esquina com a Rua Hélio Morgante. Já no Núcleo de Gestão Ambulatorial “Dr. Francisco Logatti” - NGA3 que está em funcionamento na Avenida José Bonifácio, 614 no Centro, a necessidade é de segurança durante o atendimento.

Justificativa: A retirada da segurança de alguns equipamentos públicos não gera economia, uma vez que os roubos e transtornos tem se multiplicado nesses locais. Além dos danos materiais, que geram custos maiores que a segurança indicada, devemos considerar os danos no atendimento à população, que contribui para a falta de assistência na saúde.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 05719/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita reposição de profissional pediatra na Unidade de Saúde da Família Altos do Pinheiros.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reposição de um profissional pediatra para atendimento na Unidade de Saúde da Família Altos do Pinheiros “Prof. Dr. Ray de Paula e Silva”, localizada na Avenida Carlos Bersanetti Filho, nº 60 – Jardim Altos do Pinheiros II.

Justificativa: A unidade conta atualmente com médico da família, porém, a ausência de um profissional pediatra poderá sobrecarregar a demanda e comprometer a qualidade e a agilidade no atendimento, tanto das crianças quanto dos demais pacientes. Além disso, o atendimento pediátrico especializado é fundamental para garantir diagnósticos mais precisos e um acompanhamento adequado da saúde infantil, contribuindo para a prevenção de complicações e proporcionando segurança às famílias atendidas. A reposição do pediatra é, portanto, uma medida necessária para manter a qualidade do serviço, evitar sobrecarga dos profissionais da unidade e assegurar um atendimento digno e eficiente à população local.

Data: 11/06/2025

Protocolo: 05695/2025

Guichê: 35837 - 13/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita instalação de luminária na Praça Santa Cruz, próximo às barracas dos comerciantes ambulantes autorizados e ao banheiro.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de instalação de uma luminária na Praça Santa Cruz, localizada na Avenida Osório, nº 26 – Centro, especificamente na área próxima às barracas dos comerciantes ambulantes autorizados e ao banheiro feminino.

Justificativa: A ausência de iluminação adequada nesse ponto da praça tem favorecido o uso inadequado do espaço por moradores em situação de rua e outras pessoas, que frequentemente utilizam o local para necessidades fisiológicas durante o período noturno. Tal situação gera desconforto e insalubridade para os frequentadores da praça, comerciantes e demais trabalhadores que atuam na região. A instalação de uma luminária no local poderá contribuir significativamente para inibir essas práticas inadequadas, aumentando a sensação de segurança e melhorando as condições de uso da praça para a população. Solicito que a medida seja estudada e providenciada com a devida atenção, em benefício da saúde pública e da convivência social no espaço.

Data: 11/06/2025

Protocolo: 05694/2025

Guichê: 35836 - 13/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita manutenção da fiação da iluminação pública na Praça Santa Cruz.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de manutenção e reposição da fiação da iluminação pública da Praça Santa Cruz, localizada na Avenida Osório, nº 26, no Centro da cidade.

Justificativa: A fiação da iluminação da referida praça foi recentemente furtada, deixando o local completamente no escuro. A falta de iluminação compromete a segurança dos frequentadores e comerciantes da região, além de favorecer a ocorrência de novos furtos, vandalismo e outras situações de risco. A Praça Santa Cruz é um importante espaço público da cidade, utilizada para circulação, convivência e eventos. Garantir a devida iluminação é essencial para proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e adequado para a população, especialmente no período noturno. Diante da relevância da situação, solicitamos que as providências sejam tomadas com urgência a fim de restabelecer a iluminação do local e evitar novos prejuízos à comunidade.

Data: 06/06/2025

Protocolo: 05532/2025

Guichê: 34862 - 10/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica melhorias do desnível no asfalto localizado na Avenida Alameda Rogério Pinto Ferraz, cruzamento com a Avenida Jorge Biller Teixeira, no Bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado melhorias do desnível no asfalto localizado na Avenida Alameda Rogério Pinto Ferraz, cruzamento com a Avenida Jorge Biller Teixeira, no Bairro Vila Ferroviária.

Justificativa: Justifica-se devido ao desnível da via citada, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos, principalmente ambulância que passa no trecho podendo causar prejuízos além de colocar em risco os pedestres.

Data: 06/06/2025

Protocolo: 05526/2025

Guichê: 34852 - 10/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica melhorias do desnível no asfalto localizado na Avenida José Nogueira Neves, cruzamento com a Rua Dep. Emílio Carlos, no Bairro Vila Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado melhorias do desnível no asfalto localizado na Avenida José Nogueira Neves, cruzamento com a Rua Dep. Emílio Carlos, no Bairro Vila Melhado.

Justificativa: Justifica-se devido ao desnível da via citada, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos, principalmente ambulância que passa no trecho podendo causar prejuízos além de colocar em risco os pedestres.

Data: 06/06/2025

Protocolo: 05522/2025

Guichê: 34530 - 09/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica melhorias no asfalto da Avenida José Nogueira Neves, cruzamento com a Rua Álvaro Waldemar Colino, no Bairro Vila Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado melhorias do desnível no asfalto localizado na Avenida José Nogueira Neves, cruzamento com a Rua Álvaro Waldemar Colino, no Bairro Vila Melhado.

Justificativa: Justifica-se devido ao desnível da via citada, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos, principalmente ambulância que passa no trecho podendo causar prejuízos além de colocar em risco os pedestres.

Data: 06/06/2025

Protocolo: 05518/2025

Guichê: 34525 - 09/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Rua Voluntários da Pátria, cruzamento com a Avenida Sebastião Corrêa, no Bairro Vila Higia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado melhorias do desnível no asfalto localizado na Rua Voluntários da Pátria, cruzamento com a Avenida Sebastião Corrêa, no Bairro Vila Higia.

Justificativa: Justifica-se devido ao desnível da via citada, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos, principalmente ambulância que passa no trecho podendo causar prejuízos além de colocar em risco os pedestres.

Data: 06/06/2025

Protocolo: 05500/2025

Guichê: 34521 - 09/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica homenagem a "Fernando Cesar Camara 'Galo'" para Ponte que liga a Rua Carlos Gomes à rua Walter Rodrigues Mourão, atravessando a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o córrego do ouro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a homenagem a "Fernando Cesar Camara 'Galo'" para Ponte que liga a Rua Carlos Gomes à rua Walter Rodrigues Mourão, atravessando a Av. Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o córrego do ouro.

Justificativa: A solicitação justifica-se por conta dos relevantes serviços prestados pelo ser humano generoso, homem público e cidadão Fernando César Câmara, o conhecido Galo. Galo nasceu em Araraquara no dia 20 de novembro de 1963 e se orgulhava de ser oriundo da Usina Tamoio, onde também iniciou sua vida laboral. Muito cedo, despertou para a necessidade de se engajar na busca por direitos dos cidadãos e na luta pelo direito à terra. Câmara teve uma trajetória singular na vida pública, sempre procurando unir e agregar, sem se importar com partidos e paixões, seu compromisso sempre foi o bem-estar da população. Ele foi o primeiro a levantar a bandeira da categoria de moto-taxistas, profissão que ele abraçou e foi um dos precursores na cidade, foi líder sindical, vereador atuante, chefe de gabinete na presidência da Câmara Municipal de Araraquara e do Poder Executivo, secretário municipal e subprefeito do Distrito de Bueno de Andrada. Galo iniciou sua militância na década de 1980 e há muito anos era o presidente do Diretório Municipal do Partido Verde (PV). Por mais de quatro decadas foi um ferrenho defensor da democracia, da luta por justiça social e da boa política. Deixou um grande legado para a cidade que tanto amava, por isso, Fernando César Câmara (Galo) é merecedor dessa homenagem, como reconhecimento pela sua história de amor por nossa Araraquara.

Data: 06/06/2025

Protocolo: 05496/2025

Guichê: 34835 - 10/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica solicitação de limpeza e retirada de entulhos no terreno, localizado na Avenida Rita Marques Sossai, no bairro Parque São Paulo (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar, em conjunto com o setor competente, a limpeza e retirada de entulhos acumulados no terreno, localizado na Avenida Rita Marques Sossai,(atrás do bolsão de entulhos do Parque São Paulo) no bairro Parque São Paulo (Vila Xavier).

Justificativa: A presente solicitação é necessária devido à grande quantidade de entulho acumulada no local, o que representa sérios riscos sanitários, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de causar transtornos aos moradores e pedestres que transitam pela região. A limpeza adequada contribuirá para melhorar a qualidade de vida da população e garantir um ambiente urbano mais seguro e organizado.