Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2025

Processo: 575/2025

Protocolo: 10236/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Profissionais de Saúde.

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2025

Processo: 577/2025

Protocolo: 10254/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10227/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita eliminação de vagas de estacionamento e implantação de faixa de pedestres na Praça Central do Jardim Santa Clara, localizada na Rua Maria Brambilia Passos.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam providenciadas a eliminação de algumas vagas de estacionamento e a implantação de faixa de pedestres na Praça Central do Jardim Santa Clara, situada na Rua Maria Brambilia Passos, neste município.

Justificativa: A região da Praça Central do Jardim Santa Clara apresenta grande movimentação de pedestres, especialmente de crianças e famílias, que frequentam o local para lazer e convivência. No entanto, as vagas de estacionamento existentes em frente à praça têm dificultado a visibilidade e a travessia segura dos pedestres, aumentando o risco de acidentes e atropelamentos. A eliminação de algumas vagas e a criação de uma faixa de pedestres devidamente sinalizada são medidas simples, porém fundamentais, para melhorar a segurança viária e facilitar o deslocamento seguro dos moradores e visitantes da praça.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10226/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Maria Brambilia Passos, cruzamento com a Avenida São João até o cruzamento com a Avenida Arnaldo Beldoni, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Maria Brambilia Passos, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida São João e o cruzamento com a Avenida Arnaldo Beldoni, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: O referido trecho da Rua Maria Brambilia Passos tem sido utilizado com frequência para o estacionamento de ônibus de grande porte, o que tem dificultado a passagem de outros veículos, reduzido a visibilidade e comprometido a segurança do trânsito local. A instalação da placa de proibição tem como objetivo organizar o estacionamento na via, garantir melhor fluidez no tráfego e evitar transtornos aos moradores e motoristas que utilizam o local diariamente.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10225/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo geométrico de trânsito na Avenida Nelson Mariottini, cruzamento com a Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja realizado um estudo geométrico de trânsito na Avenida Nelson Mariottini, cruzamento com a Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: O referido trecho apresenta fluxo intenso de veículos e pedestres, além de interseções com visibilidade reduzida e tráfego desorganizado, o que tem gerado dificuldades na circulação e riscos de acidentes. O estudo geométrico de trânsito permitirá avaliar as condições atuais da via, identificando pontos críticos e possibilidades de melhorias no traçado, na sinalização e na fluidez do tráfego. Essa análise técnica é essencial para planejar intervenções seguras e eficientes, promovendo melhor mobilidade urbana e segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10212/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparo e nivelamento da tampa de bueiro afundada na Rua São Bento, cruzamento com a Avenida Espanha, Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Reparo e nivelamento da Tampa de bueiro afundada na Rua São Bento, cruzamento com a Avenida Espanha, Centro.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, a tampa representa risco tanto para veículos quanto para pedestres, podendo ocasionar acidentes ou danos à infraestrutura viária. O reparo e nivelamento da tampa de bueiro é essencial para restaurar a segurança, garantir a correta trafegabilidade e preservar a integridade do pavimento. A execução desta medida preventiva evitará agravamento do problema e contribuirá para a manutenção adequada da via pública.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10200/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco na Avenida São João, próximo ao número 1296, no bairro Jardim Pinheiros.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Avenida São João, próximo ao número 1296, no bairro Jardim Pinheiros.

Justificativa: O referido trecho apresenta danos no pavimento asfáltico, ocasionando dificuldade na circulação de veículos e risco de acidentes para motoristas e pedestres. A situação tem se agravado com o fluxo constante de veículos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança da via. A realização do tapa-buraco é uma medida necessária, que contribuirá para melhorar as condições de tráfego, evitar danos aos veículos e garantir mais segurança aos usuários da via pública.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10169/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a troca da faixa de divulgação do Programa de Hortas Comunitárias no Jardim São Rafael – Rua Luiz Sotratti, ao lado do Dispositivo Público Municipal de Saúde.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia ao setor competente, que seja substituída a faixa de divulgação do Programa de Hortas Comunitárias, localizada na Rua Luiz Sotratti, ao lado do Dispositivo Público Municipal de Saúde, no bairro Jardim São Rafael, tendo em vista que a atual se encontra avariada e deteriorada.

Justificativa: A faixa em questão é um importante meio de divulgação do Programa de Hortas Comunitárias, que incentiva a agricultura urbana, o aproveitamento de espaços públicos e o fortalecimento da segurança alimentar da população. Contudo, a má conservação da faixa compromete a visibilidade e a comunicação do programa, podendo reduzir o alcance e o engajamento dos moradores da região. A substituição do material contribuirá para melhorar a identificação do local e reforçar a divulgação do programa, incentivando a participação comunitária e a valorização da iniciativa.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10168/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua José Maria Ferreira Brandão, entroncamento com a Avenida Luiz Dosualdo – Jardim Indaiá.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José Maria Ferreira Brandão, no entroncamento com a Avenida Luiz Dosualdo, no bairro Jardim Indaiá.

Justificativa: O referido trecho apresenta deterioração significativa do pavimento, com buracos que comprometem o tráfego de veículos e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos transtornos à mobilidade urbana, as condições atuais podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes, especialmente em períodos de chuva. A realização do serviço solicitado garantirá melhores condições de tráfego, segurança e conservação viária, beneficiando toda a comunidade local.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10167/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Luiz Sotratti, cruzamento com a Avenida Augusto da Silva - Jardim Indaiá.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco no trecho de asfalto localizado na Rua Luiz Sotratti, no cruzamento com a Avenida Augusto da Silva, no bairro Jardim Indaiá.

Justificativa: O referido trecho apresenta deterioração significativa do pavimento, com buracos que comprometem o tráfego de veículos e colocam em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além dos transtornos à mobilidade urbana, as condições atuais podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes, especialmente em períodos de chuva. A realização do serviço solicitado garantirá melhores condições de tráfego, segurança e conservação viária, beneficiando toda a comunidade local.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10164/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita substituição de tampa de caixa de inspeção do DAAE no Jardim Indaiá.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), que seja providenciada a colocação de tampa na caixa de inspeção localizada no cruzamento da Rua José Maria Ferreira Brandão com a Avenida Aryemir Gualtieri, no bairro Jardim Indaiá.

Justificativa: A referida caixa de inspeção encontra-se sem tampa, e, para alertar os transeuntes, moradores improvisaram pedaços de madeira sobre o local. No entanto, essa solução é precária e insegura, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via, especialmente durante o período noturno ou em dias de chuva. A substituição ou reinstalação da tampa é uma medida simples e urgente, que visa garantir a segurança pública e a preservação da estrutura da rede de água e esgoto do município.

Tipo: Retirada

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10230/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025

Texto: Requer-se a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 para adequação

Justificativa: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 para adequação

Tipo: Congratulações

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10193/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações à senhora Nayara Flores, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido em 23 de outubro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata Voto de Congratulações à senhora Nayara Flores, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 23 de outubro.

Justificativa: A homenageada é pessoa de reconhecida dedicação e mérito, cuja trajetória tem contribuído de forma relevante para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade araraquarense. Seu exemplo de conduta ética, compromisso profissional e apreço pelos valores humanos justificam plenamente esta manifestação pública de reconhecimento. Ao registrar esta congratulação, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta votos de plena felicidade, saúde, êxito e prosperidade à senhora Nayara Flores, desejando que esta data se repita por muitos anos, sempre cercada de conquistas, realizações e alegrias.

Tipo: Congratulações

Data: 23/10/2025

Protocolo: 10191/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações ao senhor Elias Honorato, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido em 23 de outubro.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata Voto de Congratulações ao senhor Elias Honorato, pelo transcurso de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 23 de outubro.

Justificativa: O homenageado é pessoa de reconhecida dedicação e mérito, cuja trajetória tem contribuído de forma relevante para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade araraquarense. Seu exemplo de conduta ética, compromisso profissional e apreço pelos valores humanos justificam plenamente esta manifestação pública de reconhecimento. Ao registrar esta congratulação, a Câmara Municipal de Araraquara manifesta votos de plena felicidade, saúde, êxito e prosperidade ao senhor Elias Honorato, desejando que esta data se repita por muitos anos, sempre cercada de conquistas, realizações e alegrias.

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2025

Processo: 574/2025

Protocolo: 10232/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a reformular a regulamentação sobre cavalgadas no Município de Araraquara.