Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06244/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Avenida Padre Antônio Cezarino, cruzamento com a Rua Treze de Maio, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buraco na Avenida Padre Antônio Cezarino, cruzamento com a Rua Treze de Maio, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a recuperação da pavimentação asfáltica no local indicado, em razão da existência de buracos que comprometem as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via. A situação tem causado transtornos aos motoristas e demais usuários, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 06234/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo ergonômico e melhorias nas condições de trabalho dos servidores da rede municipal de saúde.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo ergonômico nas unidades e repartições públicas da área da saúde, bem como à avaliação das necessidades de materiais, mobiliários e equipamentos utilizados pelos servidores no desempenho de suas atividades.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de estudo ergonômico nos ambientes de trabalho da rede municipal de saúde, visando identificar adequações necessárias para a promoção da saúde, segurança e bem-estar dos servidores. Além disso, é importante que seja realizada avaliação das condições de trabalho e da disponibilidade de materiais, mobiliários e equipamentos utilizados nas unidades de saúde, de modo a garantir estrutura adequada para o desempenho das atividades profissionais e para a prestação de serviços de qualidade à população. A adoção dessas medidas poderá contribuir para a prevenção de doenças ocupacionais, redução de afastamentos, melhoria das condições laborais, aumento da produtividade e valorização dos servidores públicos municipais. Diante disso, faz-se necessária a realização dos estudos e levantamentos necessários, visando promover ambientes de trabalho mais seguros, eficientes e adequados aos profissionais da saúde, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06195/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para implantação de sistema de videomonitoramento em pontos de ônibus com maior vulnerabilidade e incidência de ocorrências no Município.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para implantação de sistema de videomonitoramento em pontos de ônibus considerados de maior vulnerabilidade e com maior incidência de ocorrências no Município.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de estudo técnico para identificar os pontos de ônibus que apresentam maior fluxo de usuários, vulnerabilidade e registros de ocorrências, visando à futura implantação de sistema de videomonitoramento nesses locais. A medida poderá contribuir para o aumento da segurança dos usuários do transporte coletivo, inibindo práticas criminosas, atos de vandalismo e outras situações que comprometam a tranquilidade e o bem-estar da população que utiliza diariamente o serviço. Além disso, o monitoramento por câmeras poderá auxiliar os órgãos de segurança pública na prevenção e elucidação de ocorrências, fortalecendo as ações de proteção aos cidadãos e a preservação do patrimônio público.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06194/2026

Guichê: 33911 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita, com urgência, a troca de lâmpada queimada na Avenida Antônio Baldassari, próximo ao número 486, no bairro Vila Biagioni.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando à substituição de lâmpada queimada na Avenida Antônio Baldassari, próximo ao número 486, no bairro Vila Biagioni.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar, em caráter de urgência, a troca da lâmpada queimada existente no local indicado, tendo em vista que a falta de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e moradores da região. A iluminação pública é um serviço essencial para garantir a mobilidade urbana, a segurança da população e a prevenção de ocorrências, sendo que a ausência de iluminação adequada pode favorecer situações de risco e causar transtornos aos usuários da via durante o período noturno.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06185/2026

Guichê: 33909 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita revitalização de lombada na Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, cruzamento com a Rua Rubens Alves de Oliveira, no bairro Jardim Europa.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais setores competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revitalização da lombada localizada na Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, cruzamento com a Rua Rubens Alves de Oliveira, no bairro Jardim Europa.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a revitalização da lombada existente no local indicado, tendo em vista o desgaste de sua estrutura, o que compromete sua efetividade na redução da velocidade dos veículos e na promoção da segurança viária. A adequada conservação dos dispositivos de controle de velocidade é fundamental para garantir maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região, especialmente em áreas com fluxo intenso de veículos. Diante disso, faz-se necessária a realização dos serviços de revitalização da lombada, visando melhorar as condições de segurança e contribuir para a prevenção de acidentes no local.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06184/2026

Guichê: 33907 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Avenida São João, cruzamento com a Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Pinheiros.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais setores competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buraco na Avenida São João, cruzamento com a Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Pinheiros.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a recuperação da pavimentação asfáltica no local indicado, em razão da existência de buracos que comprometem as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via. A situação tem causado transtornos aos motoristas e demais usuários, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06183/2026

Guichê: 33906 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Avenida São João, cruzamento com a Rua Vitório Prando, no bairro Jardim Pinheiros.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais setores competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buraco na Avenida São João, cruzamento com a Rua Vitório Prando, no bairro Jardim Pinheiros.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a recuperação da pavimentação asfáltica no local indicado, em razão da existência de buracos que comprometem as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via. A situação tem causado transtornos aos motoristas e demais usuários, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06181/2026

Guichê: 33895 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita aquisição de 6 cadeiras de escritório para a USF Vale do Sol "Dr. Euclídes Crocce", localizada na Avenida Carlos de Angeli, 350, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição de 6 (seis) cadeiras de escritório para a USF Vale do Sol "Dr. Euclídes Crocce", localizada na Avenida Carlos de Angeli, 350, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a aquisição de 6 (seis) cadeiras de escritório para utilização pelos profissionais da unidade de saúde, visando proporcionar melhores condições ergonômicas e maior conforto no desempenho das atividades diárias. A disponibilização de mobiliário adequado contribui para a organização do ambiente de trabalho, promove o bem-estar dos servidores e auxilia na execução eficiente das atividades administrativas e assistenciais desenvolvidas na unidade. Diante disso, faz-se necessária a aquisição das referidas cadeiras, visando garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e contribuir para a qualidade dos serviços prestados à população.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06180/2026

Guichê: 33894 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita recapeamento asfáltico na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, próximo ao número 182, no Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais setores competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de recapeamento asfáltico na Rua Profa. Dinorá Marcondes Gomes, próximo ao número 182, no Centro.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar o recapeamento asfáltico da via, tendo em vista o desgaste da pavimentação existente, que compromete as condições adequadas de tráfego e a segurança dos usuários. A deterioração do asfalto tem causado transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para o aumento dos custos de manutenção dos veículos e para o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização do recapeamento asfáltico no local indicado, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade para a população.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06218/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita informações sobre o futuro do Hospital de Retaguarda do Melhado.

Texto: Considerando que o Hospital de Retaguarda do Melhado, localizado na Avenida Eitor Bim, nº 90, Vila Suconasa, constitui importante equipamento público de saúde do Município; Considerando a necessidade de transparência quanto ao planejamento da Administração Municipal para o imóvel e os serviços de saúde que poderão ser ofertados no local;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e demais órgãos competentes, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Qual a situação atual do Hospital de Retaguarda do Melhado? 2. O imóvel encontra-se em funcionamento, parcialmente utilizado ou desativado? Informar quais serviços atualmente são prestados no local. 3. Existe planejamento para reativação, ampliação ou mudança da finalidade da unidade? Em caso positivo, detalhar as ações previstas e os respectivos prazos. 4. Há projetos em andamento para utilização do espaço como unidade assistencial, hospital especializado, centro de reabilitação, unidade de saúde mental, retaguarda hospitalar ou outra finalidade na área da saúde? 5. Qual o custo anual de manutenção do imóvel nos exercícios de 2024, 2025 e 2026? 6. Existe previsão de investimentos, reformas, adequações estruturais ou aquisição de equipamentos para a unidade? Em caso afirmativo, informar valores e cronograma. 7. Encaminhar cópia dos estudos técnicos, projetos, planos de trabalho ou documentos que embasem eventual utilização futura do Hospital de Retaguarda do Melhado. 8. Existe previsão de captação de recursos estaduais ou federais para utilização ou reestruturação da unidade? Em caso positivo, informar valores e situação dos processos. 9. Qual a capacidade instalada da unidade (leitos, consultórios, salas de procedimentos e demais estruturas) e qual o percentual atualmente utilizado?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06217/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita informações sobre a implementação da Lei Lucas no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches de educação básica e recreação infantil; Considerando que a capacitação em primeiros socorros, especialmente em casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE), é fundamental para a prevenção de óbitos e agravos à saúde no ambiente escolar; Considerando a importância de avaliar a efetiva implementação da referida legislação no âmbito do Município; Considerando o dever do Poder Público de garantir a segurança de crianças e profissionais no ambiente educacional;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, para que informe a esta Casa de Leis: 1. O Município possui protocolo oficial para cumprimento da Lei Lucas? Em caso afirmativo, encaminhar cópia. 2. Qual o material didático e técnico utilizado nas capacitações (incluindo conteúdos voltados ao atendimento de OVACE)? É possível disponibilizar esse material? 3. Quais são os indicadores utilizados pelo Município para monitorar a capacitação dos profissionais? 4. Quais os recursos financeiros e fontes de financiamento destinados à execução das capacitações? 5. Quantos profissionais atuam na educação infantil no Município atualmente? 6. Quantas unidades escolares e CERs compõem a rede municipal? 7. Quantos profissionais já foram capacitados em primeiros socorros, conforme a Lei Lucas? 8. Os profissionais capacitados recebem certificação formal? Em caso afirmativo, informar critérios e validade. 9. Como as capacitações são realizadas: a) nas próprias unidades escolares ou em locais específicos? b) abrangem apenas professores ou também outros profissionais? 10. Qual a carga horária dos treinamentos realizados e qual a periodicidade de reciclagem adotada pelo Município?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06215/2026

Guichê: 33870 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre suposta perda de emenda parlamentar destinada ao SAMU.

Texto: Considerando que, durante a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 28 de maio de 2026, foi mencionado por parlamentar a suposta perda de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Considerando que, na ocasião, foi afirmado que a referida perda teria ocorrido em razão da “ausência de inclusão do plano de trabalho no 1º ciclo de inclusão”; Considerando a gravidade da informação, que pode representar prejuízo relevante aos cofres públicos e à qualidade dos serviços prestados à população; Considerando a necessidade de transparência, apuração dos fatos e eventual responsabilização de agentes públicos;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e demais órgãos competentes, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Procede a informação de que houve perda de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 destinada ao SAMU? 2. Em caso positivo: a) Qual a origem da emenda (autor, esfera – federal ou estadual e instrumento de repasse)? b) Qual era o objeto e a finalidade específica da emenda? c) Confirmar se a perda ocorreu por “ausência de inclusão do plano de trabalho no 1º ciclo de inclusão”, detalhando tecnicamente o ocorrido. 3. Em que etapa do processo administrativo se deu a eventual perda do recurso (cadastro, análise, habilitação, execução ou outra fase)? 4. Quais foram os motivos técnicos e administrativos que levaram à não inclusão do plano de trabalho no referido ciclo? 5. Houve falha administrativa, perda de prazo ou descumprimento de requisitos formais? 6. Foi instaurado procedimento administrativo para apuração de responsabilidades? Em caso afirmativo, encaminhar cópia. 7. Há identificação de agentes responsáveis pela eventual falha? Quais providências foram ou serão adotadas? 8. Existe possibilidade de recuperação do recurso, reabertura de prazo ou apresentação de nova proposta junto ao ente repassador? 9. Caso a informação não proceda, apresentar documentação comprobatória que esclareça a real situação da referida emenda.

Tipo: Congratulações

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06203/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações à Eleni Pereira, pelo seu aniversário no dia 9 de junho.

Texto: Registro minhas sinceras congratulações à senhora Eleni Pereira, pela passagem de seu aniversário celebrado no dia 09 de junho. Que esta data seja marcada por alegria, saúde e realizações, refletindo todo o carinho e admiração que recebe de familiares e amigos.

Justificativa: Reconhecer e celebrar a vida de pessoas que contribuem positivamente para a convivência em nossa comunidade é uma forma de valorizar os vínculos humanos e reforçar a importância da empatia e do respeito. As felicitações à aniversariante expressam votos de prosperidade, felicidade e bem-estar, ressaltando a relevância de celebrar momentos significativos como este.

Tipo: Congratulações

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06202/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações pelo aniversário de Carlos Cleber da Silva, 09 de junho.

Texto: Registro minhas sinceras congratulações ao senhor Carlos Cleber da Silva, pela passagem de seu aniversário celebrado no dia 09 de junho. Que esta data seja marcada por alegria, saúde e realizações, refletindo todo o carinho e admiração que recebe de familiares e amigos.

Justificativa: Reconhecer e celebrar a vida de pessoas que contribuem positivamente para a convivência em nossa comunidade é uma forma de valorizar os vínculos humanos e reforçar a importância da empatia e do respeito. As felicitações ao aniversariante expressam votos de prosperidade, felicidade e bem-estar, ressaltando a relevância de celebrar momentos significativos como este.

Tipo: Congratulações

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06201/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações pelo aniversário de Moacir Camara, 09 de junho.

Texto: Registro minhas sinceras congratulações ao senhor Moacir Camara, pela passagem de seu aniversário celebrado no dia 09 de junho. Que esta data seja marcada por alegria, saúde e realizações, refletindo todo o carinho e admiração que recebe de familiares e amigos.

Justificativa: Reconhecer e celebrar a vida de pessoas que contribuem positivamente para a convivência em nossa comunidade é uma forma de valorizar os vínculos humanos e reforçar a importância da empatia e do respeito. As felicitações ao aniversariante expressam votos de prosperidade, felicidade e bem-estar, ressaltando a relevância de celebrar momentos significativos como este.