Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07907/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de retirada de árvore e replantio de nova espécie em calçada de via pública.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que seja realizada a retirada de uma árvore cujas raízes estão danificando a calçada, com o devido replantio de nova espécie adequada ao espaço urbano, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1539, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Justificativa: As raízes da referida árvore estão provocando rachaduras e elevação da calçada, o que coloca em risco a integridade física dos pedestres que por ali transitam, em especial idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O pedido visa não apenas à preservação da segurança da população, mas também à manutenção do equilíbrio ambiental, garantindo que uma nova espécie seja plantada em substituição, respeitando as normas de arborização urbana e a sustentabilidade

Tipo: Moção

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07910/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de apoio pelo credenciamento da maternidade Gota de Leite “Vovó Mocinha” de Araraquara ao programa SUS Paulista.

Texto: O Vereador Enfermeiro Delmiran, que esta subscreve, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APOIO ao credenciamento da Maternidade Gota de Leite “Vovó Mocinha” de Araraquara junto ao Programa SUS Paulista, criado pelo Governo do Estado de São Paulo. A Maternidade Gota de Leite, localizada no município de Araraquara, é uma unidade de saúde pública de grande relevância, referência em atendimentos obstétricos, neonatais e ginecológicos não apenas à população de Araraquara, mas também de mais sete municípios da região central do Estado e, quando necessário, à microrregião. Ressalta-se que a maioria absoluta dos atendimentos é destinada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição é uma Fundação Pública com natureza jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que aplica todos os seus recursos no tratamento e na melhoria da saúde da população de Araraquara e região. Detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS), a maternidade é credenciada ao SUS, mas os repasses federais recebidos não são suficientes para custear os elevados custos assistenciais, operacionais e de manutenção da unidade. O Governo do Estado de São Paulo, sensível às dificuldades enfrentadas pelos hospitais e unidades de saúde que atendem exclusivamente ou majoritariamente pacientes do SUS, instituiu o Programa SUS Paulista com o objetivo de ampliar os repasses estaduais e fortalecer o financiamento dessas instituições. Diante disso, a adesão da Maternidade Gota de Leite ao SUS Paulista é medida de extrema importância, pois garantirá maior equilíbrio financeiro, viabilizando a continuidade e a ampliação da qualidade do atendimento às gestantes, mães e recém-nascidos da região. Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o encaminhamento de cópia desta MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, bem como às autoridades da Maternidade Gota de Leite de Araraquara.

Justificativa:

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07830/2025

Guichê: 50690 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza na Praça Daniel Munhoz Garcia Perez, na Alameda Paulista, esquina com a Avenida João Batista de Oliveira, no bairro Vila Tito de Carvalho (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a limpeza na Praça Daniel Munhoz Garcia Perez, na Alameda Paulista, esquina com a Avenida João Batista de Oliveira, no bairro Vila Tito de Carvalho (Vila Xavier).

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido à presença de entulho no local, o que tem favorecido a proliferação de bichos peçonhentos e gerado transtornos à população. A realização da manutenção adequada garantirá que a praça permaneça como espaço seguro, limpo e funcional para a comunidade.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07802/2025

Guichê: 50663 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento na pavimentação do estacionamento da UPA Central de Araraquara, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira 0, no bairro Vila Velosa.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que seja realizado o recapeamento do estacionamento da UPA Central, localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira 0, no bairro Vila Velosa.

Justificativa: A UPA Central está em fase final de reforma, sendo que a etapa de cabeamento já foi concluída, o que possibilita o início imediato do recapeamento do estacionamento. Essa intervenção é necessária para garantir condições adequadas de acesso, segurança e mobilidade tanto para pacientes quanto para servidores da unidade. O recapeamento contribuirá para a melhoria da infraestrutura da UPA, complementando as obras já realizadas e entregando à população um equipamento de saúde totalmente revitalizado e funcional, com qualidade e segurança desde a recepção até o estacionamento.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07797/2025

Guichê: 50657 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de notificação ao proprietário para construção de calçada em toda extensão da Avenida Antônio Cavallari, cruzamento com a Rua José Fioravanti Borchi, no bairro Jardim Dumont.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade notificação ao proprietário para construção de calçada em toda extensão da Avenida Antônio Cavallari, cruzamento com a Rua José Fioravanti Borchi, no bairro Jardim Dumont.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao intenso movimento e ao acesso entre bairros, a falta de calçamento da via representa um risco significativo para a segurança dos pedestres. Sem uma área segura para transitar, os pedestres são forçados a caminhar na rua, o que pode ocasionar acidentes e, inclusive, vítimas fatais.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07784/2025

Guichê: 50649 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparo no sistema de esgoto na parte externa da USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o reparo no sistema de esgoto localizado na parte externa da USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol, tendo em vista os transtornos ocasionados à população e aos profissionais da unidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a manutenção adequada das instalações de esgoto é essencial para garantir condições sanitárias seguras, prevenir riscos à saúde pública e assegurar o bom funcionamento da unidade de saúde. O reparo solicitado contribuirá para melhorar o ambiente de atendimento, oferecendo maior segurança e conforto tanto aos usuários quanto aos servidores da USF Dr. Euclídes Crocce.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07783/2025

Guichê: 50646 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de disponibilização de aparelho Swift para internet no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), localizado na USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para viabilizar a disponibilização de um aparelho Swift para internet, a ser utilizado pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), localizado na USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol., visando aprimorar o atendimento realizado aos pacientes e suas famílias.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, o SAD desempenha um papel fundamental no acompanhamento e cuidado de pacientes em regime domiciliar, sendo essencial que a equipe disponha de acesso rápido e estável à internet para registro de informações, comunicação com outros profissionais de saúde e otimização do fluxo de trabalho. A disponibilização do aparelho Swift proporcionará maior agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços, refletindo diretamente na melhoria do atendimento à população.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07769/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de disponibilização de aparelho Swift para internet no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), localizado na USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o reparo no sistema de esgoto localizado na parte externa da USF Dr. Euclídes Crocce, no bairro Vale do Sol, tendo em vista os transtornos ocasionados à população e aos profissionais da unidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a manutenção adequada das instalações de esgoto é essencial para garantir condições sanitárias seguras, prevenir riscos à saúde pública e assegurar o bom funcionamento da unidade de saúde. O reparo solicitado contribuirá para melhorar o ambiente de atendimento, oferecendo maior segurança e conforto tanto aos usuários quanto aos servidores da USF Dr. Euclídes Crocce.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07740/2025

Guichê: 50350 - 20/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore com espinhos em frente a USF “Dr. José Ricardo de Carvalho Angelieri”, na Rua Bento Ramalho Machado 210, no bairro Jardim Paraíso.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a remoção de árvore com espinhos em frente a USF “Dr. José Ricardo de Carvalho Angelieri”, na Rua Bento Ramalho Machado 210, no bairro Jardim Paraíso.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido que a árvore está infestada de espinhos, causando risco à segurança de crianças que frequentam e brincam no local.

Tipo: Retirada

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07782/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 3847/2025..

Texto: Requer a retirada da Indicação n° 3847/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 07623/2025

Guichê: 49382 - 15/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de asfaltar a Estrada Municipal, cruzamento com a Avenida Orlando Schitini, no bairro Maria Luiza.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja estudado a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal, cruzamento com a Avenida Orlando Schitini, no bairro Maria Luiza.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, devido à dificuldade de mobilidade dos moradores locais para se deslocarem às outras regiões nos períodos chuvosos e evitar danos aos veículos após o mesmo, ao passo que se formam inúmeros buracos na via.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 07622/2025

Guichê: 49381 - 15/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de se aumentar a segurança na via pública próxima ao Campus (FCLAR), localizada no endereço Avenida Alberto Toloi, no bairro Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana) no sentido de que seja realizada estudos para melhorar e dar mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam pela Avenida Alberto Toloi, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois tal medida auxiliará na promoção da segurança pública e evitará possíveis furtos e acidentes no local.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 07620/2025

Guichê: 49748 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na iluminação pública na Praça, localizada na Rua Antônio Piccin Filho, cruzamento com a Rua Saverio Lanelli, no bairro Jardim do Bosque.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar melhorias na iluminação pública na Praça, localizada na Rua Antônio Piccin Filho, cruzamento com a Rua Saverio Lanelli, no bairro Jardim do Bosque.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a Praça mencionada apresentam iluminação insuficiente, o que tem gerado sensação de insegurança, principalmente pela frequente circulação de transeuntes. Os moradores da região estão preocupados com possíveis práticas ilícitas no local, o que agrava a sensação de insegurança. A melhoria da iluminação, portanto, é essencial para promover segurança urbana e prevenir situações de risco.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 07618/2025

Guichê: 49744 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de construção de calçada na Praça localizada na Rua Antônio Piccin Filho, cruzamento com a Rua Saverio Lanelli, no bairro Jardim do Bosque.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a construção de calçada na Praça localizada na Rua Antônio Piccin Filho, cruzamento com a Rua Saverio Lanelli, no bairro Jardim do Bosque.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido local encontra-se sem o calçamento, com a superfície em terra, causando certo transtorno aos moradores, uma vez que precisam caminhar diretamente na Avenida além de que sofrem com o acúmulo de lama ocasionado pela chuva.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 07617/2025

Guichê: 49738 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica o serviço de limpezana Praça localizada na Rua Antônio Piccin Filho, e poda de árvore no cruzamento com a Rua Saverio Lanelli, no bairro Jardim do Bosque.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza na Praça localizada na Rua Antônio Piccin Filho, e poda de árvore no cruzamento com a Rua Saverio Lanelli, no bairro Jardim do Bosque.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de limpeza na Praça localizada na Rua Antônio Piccin Filho, poda de árvore no cruzamento com a Rua Saverio Lanelli, no bairro Jardim do Bosque. A medida se faz necessária para manter o espaço limpo, seguro e agradável para a população, garantindo melhores condições de uso e preservando o patrimônio público.