Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Moção

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06192/2026

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY, CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Repúdio à manifestação institucional do SISMAR em defesa de agente político.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por meio de seus vereadores e vereadoras, manifesta veemente repúdio à manifestação pública emitida pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, na qual a entidade adota posicionamento institucional em defesa de agente político específico. Ao afirmar, em nota oficial, expressões como “repúdio à tentativa de perseguição política” e “reafirmamos nosso apoio”, o sindicato evidencia atuação que ultrapassa os limites de sua função representativa, assumindo posicionamento político que não corresponde à sua finalidade institucional. Entende-se que entidades sindicais possuem papel fundamental na defesa dos direitos e interesses coletivos dos servidores públicos municipais. No entanto, ao direcionar sua comunicação institucional para a defesa de um agente político em contexto de questionamento político-administrativo, o sindicato incorre em desvio de finalidade, comprometendo sua necessária imparcialidade e sua credibilidade perante toda a categoria que representa. Expressões como “grave ataque à liberdade de atuação parlamentar”, constantes na referida manifestação, reforçam o caráter político do posicionamento adotado, afastando-se da defesa técnica e coletiva dos servidores. A utilização da estrutura institucional do sindicato para manifestações de cunho político direcionado pode gerar divisão entre os próprios servidores, enfraquecendo a unidade da categoria e desviando o foco das pautas prioritárias, como valorização profissional, condições de trabalho e garantia de direitos. O respeito às instituições democráticas pressupõe que cada entidade atue dentro de suas competências, preservando o equilíbrio institucional e a confiança pública. Nesse contexto, sindicatos devem se manter como instrumentos legítimos de representação coletiva, atuando de forma impessoal e voltada exclusivamente aos interesses da categoria, e não como agentes de defesa política individualizada. Diante disso, esta Casa de Leis reafirma a importância da atuação responsável, técnica e imparcial das entidades representativas e manifesta seu repúdio a qualquer conduta que possa comprometer a confiança dos servidores públicos em suas instituições. Que desta Moção seja dada ciência à Diretoria do SISMAR, aos servidores públicos municipais de Araraquara, à Prefeitura Municipal de Araraquara e às demais entidades representativas da categoria.

Justificativa: A atuação das entidades sindicais deve ser pautada pelos princípios da impessoalidade, da moralidade e da defesa coletiva dos interesses da categoria que representam. No caso em análise, a manifestação institucional do SISMAR, ao utilizar expressões como “repúdio à tentativa de perseguição política” e “reafirmamos nosso apoio”, demonstra alinhamento a agente político específico, o que suscita preocupação quanto ao desvio de finalidade da entidade. A legitimidade de uma entidade sindical está diretamente vinculada à sua capacidade de representar todos os seus filiados, independentemente de convicções ideológicas ou posicionamentos políticos. Ao assumir publicamente defesa direcionada, o sindicato pode gerar desconforto entre os servidores e fragilizar sua posição como representante legítimo e imparcial da categoria. Além disso, a interferência em disputas de natureza político-administrativa desvia a atuação sindical de suas atribuições essenciais, que devem estar concentradas na defesa de direitos, na valorização profissional e na melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos. A preservação da confiança institucional exige postura equilibrada, técnica e responsável. Dessa forma, a presente Moção de Repúdio visa reafirmar a importância da atuação imparcial das entidades representativas, resguardar os princípios que regem a administração pública e preservar a confiança dos servidores nas instituições que os representam.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06163/2026

Guichê: 33887 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de instalação de canaleta pluvial na Avenida Zélia Aparecida Eloy Leite esquina com a Rua Augusto Cardillo, no Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja realizada instalação de canaleta pluvial e reparo na pavimentação asfáltica na Avenida Zélia Aparecida Eloy Leite esquina com a Rua Augusto Cardillo, no Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante das condições da via, conforme demonstra a foto anexa e os relatos de moradores. Salientamos que o local estava com a denominação Badia Miguel Saba, mas foi alterado para Avenida Zélia Aparecida Eloy Leite. Atualmente, a ausência de um sistema adequado de escoamento tem resultado na degradação do asfalto e no acúmulo de água na esquina. E em períodos de chuvas intensas, a força da enxurrada acaba removendo parte do pavimento, causando transtornos aos condutores e apresentando riscos sanitários à população local. Diante do exposto, solicito providências para a execução desta melhoria, de modo a garantir maior segurança e qualidade na infraestrutura urbana da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 06162/2026

Guichê: 33885 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico na Avenida Zélia Aparecida Eloy Leite esquina com a Rua Augusto Cardillo, no Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico na Avenida Zélia Aparecida Eloy Leite esquina com a Rua Augusto Cardillo, no Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme demonstram as fotos anexas e relatos de moradores. A via está com vários buracos, bem como, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o reparo é uma medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 06050/2026

Guichê: 33122 - 08/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de se implementar sinalização de trânsito horizontal na Rua Lourenço Rolfsen cruzamento com a Avenida Domingos Ferrari Júnior, no Jardim Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar a sinalização de trânsito necessária na Rua Lourenço Rolfsen cruzamento com a Avenida Domingos Ferrari Júnior, no Jardim Iguatemi, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se em razão da ausência de sinalização de trânsito no referido local, o que compromete a segurança viária e expõe motoristas, pedestres e ciclistas a riscos constantes. Atualmente, a sinalização de pare está apagada. A implantação da sinalização horizontal trará mais segurança, facilitará o deslocamento de veículos e pedestres, contribuirá para a redução de acidentes no trânsito e proporcionará maior tranquilidade à população local. Trata-se, portanto, de medida necessária, urgente e de grande interesse público. Na expectativa de providências, renovo a Vossa Excelência meus votos de estima e distinta consideração.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06002/2026

Guichê: 32771 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de retirada da árvore localizada na Avenida Miguel Bucalen, nº 1043, Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para viabilidade de retirada da árvore localizada na Avenida Miguel Bucalen, nº 1043, Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante da situação apresentada, conforme evidenciam as fotos anexas e os relatos dos moradores da região. Tratam-se de 3 árvores, que apresenta crescimento inadequado para o local, causando comprometimento da calçada e dificultando a circulação segura de pedestres. As raízes vêm provocando danos na infraestrutura do passeio público, gerando riscos de acidentes, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, moradores demonstram preocupação quanto à segurança, tendo em vista o porte de algumas delas e a possibilidade de queda de galhos, principalmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes, situação que pode colocar em risco veículos, residências e transeuntes. Diante do exposto, faz-se necessária a realização de avaliação técnica pelo setor competente, a fim de verificar as condições da árvore e a adoção das medidas cabíveis, incluindo eventual retirada, garantindo maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população local. Na expectativa de providências, renovo a Vossa Excelência os votos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05981/2026

Guichê: 32448 - 02/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Domingos Ferrari Júnior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Domingos Ferrari Júnior, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do alto fluxo de veículos no referido trecho. Alguns moradores e comerciantes apontaram que veículos trafegam em velocidade acima do recomendado, gerando preocupação quanto à segurança dos pedestres, principalmente nos horários de maior movimento. Inclusive já ocorreram acidentes graves, conforme mencionado em indicação nº 3532/2025 protocolada o ano passado. A implantação de redutor de velocidade, precedida de estudo técnico adequado, poderá contribuir significativamente para a redução da velocidade dos veículos, aumento da segurança viária e prevenção de acidentes, garantindo maior tranquilidade à população que utiliza os serviços de saúde no local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, visando à promoção da segurança e à proteção da vida no referido trecho.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05962/2026

Guichê: 32748 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo e manutenção dos equipamentos esportivos localizados na quadra da área de lazer “Dirce Cruz”, localizada na Rua Walter Pasenow, no jardim Del Rey.

Texto: Indico ao Senhor prefeito municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente no sentido de providenciar o reparo e manutenção dos equipamentos esportivos localizados na quadra da área de lazer “Dirce Cruz”, localizada na Rua Walter Pasenow, no jardim Del Rey.

Justificativa: Conforme relato de moradores e foto anexa verificou-se que alguns equipamentos encontram-se quebrados, precisando de reparo ou substituição. Dessa forma, a manutenção irá garantir lazer, segurança e bem-estar às pessoas que utilizam o espaço.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05961/2026

Guichê: 32746 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na área de lazer “Dirce Cruz”, localizada na Rua Walter Pasenow, no jardim Del Rey.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e roçada do mato na área de lazer “Dirce Cruz”, localizada na Rua Walter Pasenow, no jardim Del Rey, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente na referida área, situação que tem gerado preocupação entre moradores e frequentadores do local. A falta de manutenção adequada contribui para o acúmulo de sujeira e favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer as condições de uso do espaço público pela comunidade. Ademais, a vegetação alta pode causar sensação de insegurança, especialmente no período noturno, dificultando a visibilidade e a circulação de pessoas. A realização da roçada e limpeza do local contribuirá para a melhoria das condições de higiene, segurança e conservação do espaço público, proporcionando um ambiente mais adequado para o convívio social e lazer dos moradores da região. Da forma como está, não possibilidade de utilização dos equipamentos. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, garantindo a manutenção adequada da praça e o bem-estar da população.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05960/2026

Guichê: 32745 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada entulho e lixo na Avenida Elzo Kawakami, no Jardim Del Rey.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que proceda a limpeza, retirada entulho e lixo na Avenida Elzo Kawakami, no Jardim Del Rey, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois, conforme relatos dos munícipes e foto anexa, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de entulho e lixo, bem como, o mato está muito alto. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a rocada do mato alto, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05959/2026

Guichê: 32744 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada entulho e lixo na Avenida Gilbert Jules David Delort, no Jardim Del Rey.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que proceda a limpeza, retirada entulho e lixo na Avenida Gilbert Jules David Delort, no Jardim Del Rey, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois, conforme relatos dos munícipes e foto anexa, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de entulho e lixo, bem como, o mato está muito alto. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a rocada do mato alto, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 05922/2026

Guichê: 32154 - 01/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de restauração e conserto dos bancos no Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva", no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover restauração e conserto dos bancos no Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva", no Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A restauração e conserto dos bancos é necessária devido à deterioração e à falta de manutenção, que comprometem a estética, o conforto e a segurança dos frequentadores. Existem bancos quebrados que necessitam de troca. Esse trabalho vai contribuir para a conservação do patrimônio municipal, prolongando sua durabilidade e evitando custos maiores com substituições. Além disso, melhora a aparência da praça, tornando o ambiente mais agradável e acolhedor, incentivando o uso do espaço para lazer e convivência, fortalecendo o senso de pertencimento da comunidade e valorizando a área como um importante ponto de encontro e bem-estar social.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05868/2026

Guichê: 31633 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para implementação de Base de Suporte Básico Descentralizado do SAMU primeiramente no Vale do Sol e posteriormente na Zona Sul.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja realizados estudos para implementação de Base de Suporte Básico Descentralizado do SAMU primeiramente no Vale do Sol e posteriormente na Zona Sul, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços de urgência e emergência prestados à população, especialmente nas regiões do Vale do Sol e da Zona Sul, que concentram significativo número de moradores e apresentam crescente demanda por atendimento rápido e eficiente. Bem como, a ocorrência de engasgo no Shopping. A descentralização da base do SAMU permitirá redução no tempo de deslocamento das equipes, proporcionando maior agilidade no atendimento de ocorrências graves, como acidentes, emergências clínicas, casos cardiovasculares, traumas e demais situações em que o fator tempo é determinante para salvar vidas. Além disso, a implantação de uma base descentralizada contribuirá para otimizar a logística operacional do serviço, ampliar a cobertura territorial e garantir maior segurança e tranquilidade à população dessas regiões, que frequentemente enfrenta dificuldades relacionadas ao tempo de resposta das ambulâncias. Importante destacar que o investimento em estrutura de atendimento pré-hospitalar representa medida estratégica de saúde pública, alinhada aos princípios da eficiência, da prevenção e da valorização da vida humana. Dessa forma, a presente indicação busca sensibilizar o Poder Executivo quanto à relevância da realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação gradativa dessa importante estrutura de atendimento emergencial no município.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05850/2026

Guichê: 31623 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo na pavimentação asfáltica e instalação de canaleta pluvial na Avenida Domingos Ferrari Júnior esquina com a Rua Dr. Dário de Mendonça Vasconcelos, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja realizada instalação de canaleta pluvial e reparo na pavimentação asfáltica na Avenida Domingos Ferrari Júnior esquina com a Rua Dr. Dário de Mendonça Vasconcelos, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante das condições da via, conforme demonstra a foto anexa e os relatos de moradores. Atualmente, a ausência de um sistema adequado de escoamento tem resultado na degradação do asfalto e no acúmulo de água na esquina. E em períodos de chuvas intensas, a força da enxurrada acaba removendo parte do pavimento, causando transtornos aos condutores e apresentando riscos sanitários à população local. Diante do exposto, solicito providências para a execução desta melhoria, de modo a garantir maior segurança e qualidade na infraestrutura urbana da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 05669/2026

Guichê: 30260 - 21/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e retirada entulho e lixo na Rua Bento de Barros cruzamento com a Rua Alexandre Rodrigues dos Santos.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que de proceda a limpeza e retirada entulho e lixo na Rua Bento de Barros cruzamento com a Rua Alexandre Rodrigues dos Santos, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois, conforme relatos dos munícipes, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de entulho e lixo. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.