Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/04/2026

Protocolo: 04469/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Requer informações sobre fechamento de vias públicas no entorno do Condomínio Caminho dos Ypês Garden (MRV)

Texto: Considerando a função fiscalizatória do Poder Legislativo, prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa; Considerando as reclamações de moradores dos bairros Jardim Iguatemi e Jardim Alvorada acerca de dificuldades de mobilidade urbana na região; Considerando que, conforme verificado in loco, foram instaladas barreiras físicas nas imediações do Condomínio Caminho dos Ypês Garden, interferindo na circulação de veículos e pedestres; Considerando que a Rua Oswaldo Lopes encontra-se com bloqueios há aproximadamente 2 (dois) anos; Considerando que, recentemente, há cerca de 20 (vinte) dias, também foi constatado o fechamento da Avenida Domingos Ferrari Júnior, importante via de acesso da região; Considerando o interesse público envolvido, especialmente quanto ao direito de ir e vir da população e à organização do sistema viário municipal;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1 - Há autorização formal do Município para o fechamento total ou parcial da Rua Oswaldo Lopes e da Avenida Domingos Ferrari Júnior? 2 - Qual o fundamento legal utilizado para eventual autorização de bloqueio das referidas vias públicas? 2 - Quem solicitou o fechamento das vias (MRV, condomínio ou outro interessado)? Encaminhar cópia dos requerimentos/protocolos apresentados; 4 - Quais órgãos municipais analisaram e autorizaram o fechamento? Houve manifestação técnica da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes? 5 - O fechamento possui caráter temporário ou permanente? Qual o prazo estabelecido para sua manutenção? 6 - Existe cronograma para desobstrução e liberação das vias? Em caso positivo, qual a previsão? 7 - Foram realizados estudos de impacto viário previamente à autorização? 8 - Houve comunicação ou consulta prévia à população local sobre o fechamento das vias? De que forma foi realizada? 9 - Há fiscalização por parte do Município quanto à regularidade do fechamento? Já foram aplicadas notificações ou autuações? 12 - O fechamento das vias interfere no acesso de serviços públicos essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo e transporte público? Quais providências foram adotadas para garantir esses serviços? 13 - Há previsão de abertura de rotas alternativas ou intervenções viárias compensatórias na região?

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 2042/2026

Protocolo: 04486/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 2039/2026

Protocolo: 04475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 2034/2026

Protocolo: 04449/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Paulo Maximiano Junqueira Neto.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04423/2026

Guichê: 23957 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de roçada do mato alto na Avenida Joaquim Sonego Ribeiro entre as Ruas Aristides Fernandes e Professor Edson Galvão, no bairro Campus Ville.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizada a roçada do mato alto na Avenida Joaquim Sonego Ribeiro entre as Ruas Aristides Fernandes e Professor Edson Galvão, no bairro Campus Ville, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão das condições atuais do mato alto nos referidos locais, conforme relatos de moradores da região, o que tem causado preocupação quanto à segurança, saúde pública e bem-estar da população. O mato alto favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Ademais, a situação prejudica a visibilidade, a limpeza urbana e a sensação de segurança dos frequentadores. Diante disso, a realização dos serviços mostra-se medida simples, necessária e urgente, contribuindo para a valorização do espaço público, melhoria da qualidade de vida dos munícipes e preservação da saúde coletiva. Na expectativa de atendimento da presente indicação, renovo a Vossa Excelência os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04407/2026

Guichê: 23924 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de implementar sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo o bairro Jardim Rafaela.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar a sinalização de trânsito necessária em todo o bairro Jardim Rafaela, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se em razão da completa ausência de sinalização de trânsito no referido bairro, o que compromete a segurança viária e expõe motoristas, pedestres e ciclistas a riscos constantes. Atualmente, não há sinalização de pare, faixas de pedestres ou placas indicativas, elementos indispensáveis para a organização do tráfego e para a prevenção de acidentes. A implantação da sinalização horizontal e vertical trará mais segurança, facilitará o deslocamento de veículos e pedestres, contribuirá para a redução de conflitos no trânsito e proporcionará maior tranquilidade à população local. Trata-se, portanto, de medida necessária, urgente e de grande interesse público. Na expectativa de providências, renovo a Vossa Excelência meus votos de estima e distinta consideração.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04405/2026

Guichê: 23916 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Praça Memorial da Liberdade (Praça do Skate), no bairro Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de de limpeza e roçada do mato alto na Praça Memorial da Liberdade (Praça do Skate), no bairro Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme relatos dos munícipes, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de galhos, entulhos e o mato está alto. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04404/2026

Guichê: 23908 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina".

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja realizada limpeza e roçada do mato alto na na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina", localizado na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, 312-418, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente na referida praça, situação que tem gerado preocupação entre moradores e frequentadores do local. A falta de manutenção adequada contribui para o acúmulo de sujeira e favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer as condições de uso do espaço público pela comunidade. Ademais, a vegetação alta pode causar sensação de insegurança, especialmente no período noturno, dificultando a visibilidade e a circulação de pessoas. A realização da roçada e limpeza do local contribuirá para a melhoria das condições de higiene, segurança e conservação do espaço público, proporcionando um ambiente mais adequado para o convívio social e lazer dos moradores da região. Da forma como está, não possibilidade de utilização dos equipamentos, nem sequer utilização dos bancos. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, garantindo a manutenção adequada da praça e o bem-estar da população.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04402/2026

Guichê: 23902 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de galhos e roçada do mato alto no Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva", no Parque Residencial Iguatemy.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que de proceda a limpeza, retirada de galhos e roçada do mato alto do Jardim Público "Guerino Franzolini da Silva", localizado entre Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, Avenida Jorge Miguel Saba e Rua Mariane Pinheiro, no Parque Residencial Iguatemy.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme relatos dos munícipes, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de galhos, entulhos e o mato está alto. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04392/2026

Guichê: 23894 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Praça José de Abreu Izique localizada na Rua Treze de Maio, nº709, na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e roçada do mato na Praça José de Abreu Izique localizada na Rua Treze de Maio, nº709, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente na referida praça, situação que tem gerado preocupação entre moradores e frequentadores do local. A falta de manutenção adequada contribui para o acúmulo de sujeira e favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer as condições de uso do espaço público pela comunidade. Ademais, a vegetação alta pode causar sensação de insegurança, especialmente no período noturno, dificultando a visibilidade e a circulação de pessoas. A realização da roçada e limpeza do local contribuirá para a melhoria das condições de higiene, segurança e conservação do espaço público, proporcionando um ambiente mais adequado para o convívio social e lazer dos moradores da região. Da forma como está, não possibilidade de utilização dos equipamentos, nem sequer utilização dos bancos. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, garantindo a manutenção adequada da praça e o bem-estar da população.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04344/2026

Guichê: 23541 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região sul do município (região do Cecap).

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região sul de Araraquara, tendo como referência a região do Cecap, com o objetivo de ampliar e descentralizar os atendimentos de urgência e emergência no município. A presente indicação se justifica diante do crescimento populacional expressivo da região, que abrange bairros como Iguatemi, Cruzeiro do Sul I e II, Victório De Santi, Dey Rei, Santa Marta, Imperial, Esplanada, além de diversos condomínios residenciais que concentram um grande número de famílias.

Justificativa: Atualmente, os moradores dessa região dependem de unidades de pronto atendimento localizadas em áreas mais distantes, como a UPA da Vila Xavier, a UPA do Valle Verde e a UPA Central, o que gera deslocamentos longos, especialmente em situações de urgência, além de contribuir para a sobrecarga dessas unidades. A implantação de uma UPA na região sul irá reduzir o tempo de deslocamento dos pacientes, melhorar o fluxo de atendimento na rede municipal de saúde e garantir mais agilidade, eficiência e segurança no atendimento à população. Além disso, a medida acompanha o crescimento urbano da cidade e fortalece a estrutura de saúde pública, promovendo um atendimento mais próximo, digno e adequado às necessidades da população. Diante do exposto, trata-se de uma ação essencial para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e assegurar melhores condições de atendimento para os moradores da região sul de Araraquara.

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença. Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado. Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04258/2026

Guichê: 22923 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico na Rua Pedro Martini entre as Avenidas Hermínio Tozetti e Vicente Guaglianoni, na Vila Jose Bonifácio.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Pedro Martini entre as Avenidas Hermínio Tozetti e Vicente Guaglianoni, na Vila Jose Bonifácio, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme demonstram as fotos anexas e relatos de moradores. A via está com vários buracos, bem como, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento seria a melhor solução, todavia, o reparo é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04244/2026

Guichê: 22897 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na infraestrutura do escoamento de água localizada na Avenida Felipe Karan, altura do número 151, no Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja realizada reparos na infraestrutura de escoamento de água localizada na Avenida Felipe Karan, altura do número 151, no Parque Residencial Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante das condições da via, conforme fotos anexas e relatos de moradores. A ausência de um sistema adequado de escoamento tem resultado no acúmulo de água com mal cheiro no local. Atualmente o acúmulo de água vem causando transtornos aos munícipes e apresentando riscos sanitários à população local. Importante destacar que não há um escoamento adequado da água. Diante do exposto, solicito urgência nas providências para a execução desta melhoria, de modo a garantir maior segurança e qualidade na infraestrutura urbana da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04240/2026

Guichê: 22889 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparo asfáltico na Avenida Pedro José Laroca, altura do número 2223, no Jardim Santa Marta.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado o reparo asfáltico na Avenida Pedro José Laroca, altura do número 2223, no Jardim Santa Marta, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, em razão das condições precárias da pavimentação, conforme demonstram as fotos anexas e relatos de moradores. A via está com vários buracos, bem como, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, o que tem gerado transtornos à mobilidade urbana, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Dessa forma, o recapeamento seria a melhor solução, todavia, o reparo é medida urgente para garantir melhores condições de tráfego, preservar a infraestrutura viária, promover qualidade de vida à população do entorno e evitar acidentes.