Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/06/2025

Protocolo: 05850/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de instalação de canaleta pluvial na Rua Antônio Fernandes cruzamento com a Avenida Dom Carlos Carmelo, no Jardim Botânico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja realizada instalação de canaleta pluvial na Rua Antônio Fernandes cruzamento com a Avenida Dom Carlos Carmelo, no Jardim Botânico, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante das condições da via, conforme demonstram as fotos anexas e os relatos de moradores. Atualmente, a ausência de um sistema adequado de escoamento tem resultado no acúmulo de água da chuva na esquina, o que pode agravar a degradação do asfalto. Fator que vem causando transtornos aos condutores e apresentando riscos sanitários à população local. Diante do exposto, solicito providências para a execução desta melhoria, de modo a garantir maior segurança e qualidade na infraestrutura urbana da região.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 05848/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade do serviço de reparos ou troca do poste de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Dom Carlos Carmelo com a Rua Antônio Fernandes, no Jardim Botânico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizado o serviço de reparos ou troca do poste de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Dom Carlos Carmelo com a Rua Antônio Fernandes, no Jardim Botânico, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se diante das fotos anexas e das frequentes reclamações de moradores da região, que apontam a necessidade urgente de reparo ou substituição do poste de sinalização de trânsito. O referido equipamento apresenta risco de queda, o que representa uma ameaça à segurança de pedestres, motoristas e demais munícipes que circulam pela via, podendo ocasionar acidentes ou danos a bens materiais. Além disso, a sinalização comprometida prejudica a organização e a fluidez do tráfego local. Desta forma, é imprescindível a intervenção imediata do setor competente, com a realização dos devidos reparos ou, se necessário, a substituição completa do poste, a fim de garantir maior segurança viária e bem-estar à população.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 05846/2025

Guichê: 36813 - 18/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de implantação de semáforos de três tempos, no cruzamento da Avenida Dom Carlos Carmelo com a Rua Antônio Fernandes, no Jardim Botânico.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizado o serviço de implantação de semáforos de três tempos, no cruzamento da Avenida Dom Carlos Carmelo com a Rua Antônio Fernandes, no Jardim Botânico, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário pois, considerando que o cruzamento em questão recebe um grande fluxo de veículos e pedestres. Há uma necessidade de implementação de semáforo para garantir maior segurança e minimizar o risco de acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 17/06/2025

Protocolo: 05844/2025

Guichê: 36811 - 18/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maurício Galli, altura do número 3415, no Jardim Veneza.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maurício Galli, altura do número 3415, no Jardim Veneza, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois, segundo relatos de moradores e comerciantes do local, muitos veículos percorrem essa via em alta velocidade, aumentando significativamente o risco de acidentes. A implementação de tal medida se faz necessária para evitar possíveis tragédias, tendo em vista ocorrer colisões em veículos parados, conforme fotos anexas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Audiência Pública

Data: 17/06/2025

Protocolo: 05857/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, MARIA PAULA, GUILHERME BIANCO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Audiência Pública “Diabetes Tipo 1- Araraquara na luta por direitos”

Data: 16/06/2025

Protocolo: 05829/2025

Guichê: 36799 - 18/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a nomeação da área verde localizada na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça entre as Ruas Plácido Lacorte e Savério Lia Rolfsen, no Bairro Jardim Tancredo Neves, nesta cidade, Praça “José de Marqui”.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para nomear uma Praça de “José de Marqui”, localizada na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça entre as Ruas Placido Lacorte e Savério Lia Rolfsen, no Bairro Jardim Tancredo Neves, nesta cidade.

Justificativa: José de Marqui nasceu em 6 de novembro de 1934, na cidade de São Paulo, faleceu em 16/01/2017. Ainda jovem, iniciou sua vida profissional em uma fábrica de vidros. Mais tarde, mudou-se para o interior paulista, na região de Urupês/SP, onde se casou com Anna Maria Baggio de Marqui e construiu sua família com quatro filhos Rosalina Aparecida de Marqui Marques (in memoria), Jorge Jesus dos Santos de Marqui, Donizeti de Marqui e Pedro Luis de Marqui. Buscando melhores oportunidades, transferiu-se para Catanduva e atuou na construção civil até ingressar na Rede Ferroviária (Alta Araraquarense), iniciando como trabalhador braçal. Com determinação, cursou eletricidade à noite, conquistando a função de eletricista na própria empresa. Posteriormente, foi transferido para Araraquara (Tutóia), onde trabalhou até sua aposentadoria. Ao longo da vida, José sempre se destacou pela dedicação ao trabalho, compromisso com a família e busca constante por crescimento pessoal e profissional.

Data: 16/06/2025

Protocolo: 05809/2025

Guichê: 36795 - 18/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica necessidade de implementação de caixa coletora de lixo na viela localizada na Avenida Badia Miguel Saba, na altura do número 731, no bairro Doutor Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a implementação de caixa coletora de lixo na viela localizada na Avenida Badia Miguel Saba, na altura do número 731, no bairro Doutor Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante dos relatos de moradores e da imagem anexa, que evidenciam o uso recorrente da viela como local de descarte de resíduos sólidos. A ausência de uma estrutura adequada para o depósito do lixo tem causado acúmulo irregular de resíduos, o que atrai animais domésticos e silvestres. Estes, ao revirarem os materiais descartados, rompem os recipientes plásticos — como sacos e sacolas — espalhando o lixo pelo entorno e dificultando o trabalho da equipe de coleta, além de comprometer a higiene e o bem-estar da comunidade local. A instalação de uma caixa coletora no referido ponto contribuirá para a organização do descarte, facilitará a coleta regular e reduzirá os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Trata-se de medida simples, porém essencial para a melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos moradores da região.

Tipo: Moção

Data: 16/06/2025

Protocolo: 05808/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.

Texto: É com absoluta indignação que manifestamos, por meio desta Moção, nosso mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena, ancora do Jornal da EP (rádio EP FM) de Araraquara, durante seus programas veiculados nos dias 09 e 10 de junho de 2025. Nessas ocasiões, o referido comunicador, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa, dirigiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta com expressões absolutamente incompatíveis com o convívio democrático, civilizado e republicano, referindo-se a ela nos seguintes termos: "deputada vadia", "vagabunda", "ordinária", "sem vergonha", "abjeta" e "essa mulher nojenta".

Justificativa: Tais palavras configuram, inequivocamente, discurso de ódio, ataque à honra, violência política de gênero e misoginia, ferindo não apenas a dignidade da parlamentar ofendida, mas também atentando contra a moral de todas as mulheres que atuam na vida pública e que lutam por igualdade de respeito e espaço na política nacional. Não bastasse o ataque misógino, o mesmo jornalista ainda se referiu a outra pessoa como "puta nego burro", expressão que carrega conotação racial profundamente ofensiva e discriminatória, afrontando os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da vedação ao racismo, crime este inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal. É inadmissível que profissionais de comunicação usem seus espaços públicos para propagar preconceito, intolerância e ofensas, agredindo moralmente representantes eleitos e perpetuando discursos de exclusão, ódio e discriminação. Independente do jornalista discordar do posicionamento da deputada referente a projeto de lei que trata da vacinação de crianças, visto que num Pais democrático de direito como é o Brasil sempre haverá divergência de opiniões, tais fatos não garantem o direito dele ofender a honra daquela parlamentar. Por todo o exposto, esta Casa manifesta, por meio desta Moção, repúdio firme e incondicional às falas do jornalista José Carlos Magdalena, reafirmando o compromisso com a defesa da democracia, da liberdade de expressão responsável, do respeito à mulher e do combate a toda forma de discriminação. Pleiteia-se que cópia desta Moção seja encaminhada: 1) À Câmara dos Deputados, aos cuidados da deputada federal Júlia Zanatta; 2) Ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta; 3) Ao Ministério Público do Estado de São Paulo; 4) À Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e OAB/SC; 5) À Secretaria Estadual das Mulheres; 6) Ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher; 7) À direção da Rádio EP de Araraquara; 8) À direção da EPTV São Carlos; 9) À Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ); 10) Ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05780/2025

Guichê: 36461 - 17/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de implementação de iluminação pública na continuação da avenida Bruno Ópice, altura do número 2471, no Jardim Morumbi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente para a implementação de iluminação pública na continuação da avenida Bruno Ópice, altura do número 2471, no Jardim Morumbi, neste município.

Justificativa: A presente indicação tem como finalidade solicitar a implementação de iluminação pública, tendo em vista a ausência total de pontos de luz na referida via. A falta de iluminação compromete significativamente a segurança dos moradores e transeuntes, favorecendo situações de risco, como acidentes e ações de violência. Além disso, dificulta a circulação no período noturno, gerando sensação de insegurança e isolamento para quem reside ou trafega pelo local. A instalação de iluminação pública adequada contribuirá para melhorar a visibilidade, promover a segurança, valorizar a região e garantir mais qualidade de vida à população. Trata-se de uma medida essencial de infraestrutura urbana, especialmente em áreas em expansão como essa.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05778/2025

Guichê: 36459 - 17/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na continuação da avenida Bruno Ópice, altura do número 2471, no Jardim Morumbi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, visando à realização do serviço de recapeamento asfáltico, na avenida Bruno Ópice, altura do número 2471, no Jardim Morumbi, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do desgaste significativo da pavimentação existente. O pouco de asfalto existente no local apresenta-se deteriorado, com diversas falhas, buracos e desníveis, comprometendo a trafegabilidade, a segurança viária e o conforto dos motoristas e pedestres. A atual condição da via tem causado transtornos frequentes aos moradores e usuários, contribuindo para o aumento de acidentes, prejuízos materiais e dificuldades no deslocamento. Dessa forma, o recapeamento se faz necessário como medida urgente para a requalificação da infraestrutura urbana, promovendo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população da região.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05776/2025

Guichê: 36458 - 17/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade do serviço da máquina niveladora (patrola) na continuação avenida Bruno Ópice, altura do número 2471, no Jardim Morumbi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, visando à realização do serviço da máquina niveladora (patrola) na continuação da avenida Bruno Ópice, altura do número 2471, no Jardim Morumbi, neste município.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante das condições precárias de trafegabilidade na continuação da Avenida Bruno Ópice, conforme pode ser observado na imagem anexa. A via encontra-se sem pavimentação, desnivelada e com o leito de terra bastante irregular, dificultando o acesso de veículos e comprometendo a mobilidade de moradores e demais usuários. A ausência de manutenção adequada tem gerado transtornos recorrentes, como dificuldade de circulação, risco de acidentes e desgaste dos veículos. Diante disso, é imprescindível que o setor competente promova a imediata atuação da máquina niveladora (patrola) para garantir melhores condições de uso da via e assegurar a segurança e o bem-estar da população local.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05775/2025

Guichê: 36457 - 17/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capina do mato alto no terreno localizado na Avenida Taya Efremoff esquina com a Rua Mario Barbugli, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capina do mato alto na área localizada Avenida Taya Efremoff esquina com a Rua Mario Barbugli, no Jardim Cruzeiro do Sul, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme fotos anexas, o mato alto e da falta de manutenção no terreno compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e a capina do local são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05764/2025

Guichê: 36441 - 17/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica, na canaleta pluvial e na rampa de acesso localizada na Avenida Domingos Ferrari Júnior esquina com a Avenida Pedro José Laroca, no jardim Iguatemi

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam realizados reparos na pavimentação asfáltica, na canaleta pluvial e na rampa de acesso localizada na Avenida Domingos Ferrari Júnior esquina com a Avenida Pedro José Laroca, no jardim Iguatemi, desta cidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante das más condições da pavimentação asfáltica, da canaleta pluvial e da rampa de acesso. Conforme fotos anexas e relatos de munícipes, os trechos encontram-se deteriorados, dificultando a passagem de veículos, comprometendo a drenagem das águas pluviais e prejudicando a acessibilidade de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A realização dos reparos necessários contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, a segurança viária e o conforto dos moradores e usuários da via. Diante disso, solicito a atenção do setor competente para as providências cabíveis.

Data: 13/06/2025

Protocolo: 05741/2025

Guichê: 36143 - 16/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de implementação de estacionamento em 45 graus para carros na Avenida Padre João Crepaldi entre a Alameda Paulista e Rua Candido Portinari, na vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada a implementação de estacionamento em 45 graus para carros na Avenida Padre João Crepaldi entre a Alameda Paulista e Rua Candido Portinari, na vila Xavier.

Justificativa: A solicitação se faz necessária em decorrência da alta demanda de veículos que estacionam no local, os quais ocupam grandes trechos da via, gerando transtornos ao trânsito local. Deste modo, a implantação de um estacionamento em 45 graus garantiria melhor fluidez no trânsito local, bem como maior segurança a motoristas, pedestres, moradores e comerciantes locais.

Data: 12/06/2025

Protocolo: 05721/2025

Guichê: 36126 - 16/06/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e inspeção para realização de poda de condução em árvore localizada na Rua Gino Pochini, nº 92, no Parque Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar uma vistoria e inspeção para realização de poda de condução em árvore localizada na Rua Gino Pochini, nº 92, no Parque Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pela necessidade de dar continuidade ao serviço iniciado pela equipe da CPFL, que realizou a poda emergencial dos galhos da árvore visando o afastamento da rede elétrica. No entanto, é necessário que o setor competente da municipalidade realize uma vistoria técnica no local para proceder com a poda de condução da árvore, promovendo seu crescimento adequado, além do recolhimento dos galhos já podados. Tal medida visa garantir a segurança dos moradores e transeuntes, bem como preservar a saúde da árvore e a boa manutenção do espaço urbano. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.