Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07879/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica necessidade de implementação de caixa coletora de lixo na Praça Sebastião dos Santos (Praça do Dominó) localizada na Avenida Abadia Miguel Saba, ao lado do Cras do CECAP.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a implementação de caixa coletora de lixo na Praça Sebastião dos Santos (Praça do Dominó) localizada na Avenida Abadia Miguel Saba, ao lado do Cras do CECAP, desta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante dos relatos de moradores, que evidenciam o uso recorrente do local realizando o descarte de resíduos sólidos. A ausência de uma estrutura adequada para o depósito do lixo tem causado acúmulo irregular de resíduos, o que atrai animais domésticos e silvestres. Estes, ao revirarem os materiais descartados, rompem os recipientes plásticos — como sacos e sacolas — espalhando o lixo pelo entorno e dificultando o trabalho da equipe de coleta, além de comprometer a higiene e o bem-estar da comunidade local. A instalação de uma caixa coletora em local estratégico contribuirá para a organização do descarte, facilitará a coleta regular e reduzirá os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Trata-se de medida simples, porém essencial para a melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos moradores da região.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07878/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de pintura, revitalização e troca de bancos na Praça Sebastião dos Santos (Praça do Dominó) localizada na Avenida Abadia Miguel Saba, ao lado do Cras do CECAP.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover a pintura, revitalização e troca de bancos na Praça Sebastião dos Santos (Praça do Dominó) localizada na Avenida Abadia Miguel Saba, ao lado do Cras do CECAP, nesta cidade.

Justificativa: A revitalização dos bancos é necessária devido à deterioração e à falta de manutenção, que comprometem a estética, o conforto e a segurança dos frequentadores. Inclusive, existem alguns bancos quebrados que necessitam de troca. Esse trabalho vai contribuir para a conservação do patrimônio municipal, prolongando sua durabilidade e evitando custos maiores com substituições. Além disso, melhora a aparência da praça, tornando o ambiente mais agradável e acolhedor, incentivando o uso do espaço para lazer e convivência, fortalecendo o senso de pertencimento da comunidade e valorizando a área como um importante ponto de encontro e bem-estar social.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07877/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, retirada de galhos e capina do mato alto na Praça Sebastião dos Santos (Praça do Dominó) localizada na Avenida Abadia Miguel Saba, ao lado do Cras do CECAP.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, retirada de galhos e capina do mato alto na Praça Sebastião dos Santos (Praça do Dominó) localizada na Avenida Abadia Miguel Saba, ao lado do Cras do CECAP, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme fotos anexas e relatos dos munícipes, há necessidade de limpeza geral do local, uma vez que existe grande quantidade de galhos e entulhos. A situação compromete a segurança e o bem-estar dos moradores da região, podendo favorecer o surgimento de animais peçonhentos, a proliferação do mosquito da dengue e o acúmulo de lixo, além de causar transtornos à população local. Diante disso, a limpeza e retirada da sujeira são medidas urgentes para preservar a saúde pública e garantir a conservação do espaço urbano. Solicito, assim, a atenção do setor competente para que providências sejam adotadas com brevidade.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07855/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de criação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na Avenida Mario Ybarra de Almeida, nº 1836, no São José.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a criação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na Avenida Mario Ybarra de Almeida, nº 1836, no São José, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se como forma de organizar melhor o espaço urbano, oferecer mais segurança aos motociclistas e atender à crescente demanda por vagas específicas para esse tipo de veículo na referida avenida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07833/2025

Guichê: 50691 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizadas na Rua Papa João XXIII, altura do número 961, no bairro Jardim Eliane.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para que seja realizada poda das árvores localizadas na Rua Papa João XXIII, altura do número 961, no jardim Eliane, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme relatos dos moradores, as árvores de grande porte apresentam sérios riscos à segurança dos moradores. Dos dois lados da rua existem árvores que estão encostando na rede elétrica, o que representa risco iminente de acidentes. Além disso em dias de chuvas fortes, há várias quedas de galhos sobre os veículos e residências. Da forma como estão, há enorme transtorno para os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07827/2025

Guichê: 50688 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de uma Política Pública para tratamento e assepsia da areia utilizada nos tanques de recreação infantil localizados em unidades públicas do município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente estudos e providências no sentido de instituir, por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia utilizada nos tanques de recreação infantil localizados em unidades públicas do município.

Justificativa: A presente Indicação tem por objetivo contribuir com a saúde e o bem-estar das crianças que frequentam os tanques de areia em unidades públicas de educação, esporte, lazer e recreação do Município. Esses espaços, embora fundamentais para o desenvolvimento social e pedagógico, podem se tornar ambientes de risco caso não recebam a devida manutenção. Estudos apontam que a areia é meio propício para a proliferação de parasitas, fungos e bactérias que podem ocasionar doenças de pele, respiratórias e gastrointestinais, afetando diretamente a saúde infantil. Trata-se, portanto, de medida de prevenção em saúde pública, em consonância com o artigo 196 da Constituição Federal, que assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção integral à infância. Importante salientar que, de acordo com a interpretação jurídica vigente, a proposição deve partir do Poder Executivo Municipal, razão pela qual apresentamos esta Indicação, acompanhada de minuta de Projeto de Lei em anexo, como subsídio para que a Administração encaminhe ao Legislativo a iniciativa adequada. Dessa forma, reforçamos a necessidade de regulamentação da matéria, estabelecendo critérios técnicos, periodicidade mínima de higienização e responsabilidades dos setores competentes, assegurando às nossas crianças um ambiente saudável, seguro e digno para seu lazer e desenvolvimento.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07766/2025

Guichê: 50357 - 20/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de tratamento e assepsia para descontaminação da areia contida nos tanques destinados ao lazer do Centro de Educação e Recreação (CER) “Concheta Smirne Mendonça”, localizado no bairro Vila Bela Vista.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a fim de que seja realizado o tratamento e a assepsia da areia existente nos tanques destinados ao lazer do Centro de Educação e Recreação (CER) “Concheta Smirne Mendonça”, no bairro Vila Bela Vista, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se diante de relatos de pais de alunos, que apontam a urgência da medida para garantir a segurança e a saúde das crianças. Foi informado que alguns estudantes apresentaram manchas pelo corpo e, após exames médicos, constatou-se que os problemas de pele poderiam estar relacionados ao contato com a areia contaminada. O tratamento e a descontaminação da areia são fundamentais para prevenir a proliferação de bactérias, fungos e verminoses, assegurando que o espaço de lazer e recreação infantil seja um ambiente adequado, saudável e seguro para o desenvolvimento das crianças.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07743/2025

Guichê: 50352 - 20/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a instalação de dois bancos de concreto na Vila Dignidade – Moradia Social “Chafik Haddad”, localizada na Rua Savéria Lia Rolfsen, nº 145, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, visando à instalação de dois bancos de concreto na Vila Dignidade – Moradia Social “Chafik Haddad”, situada na Rua Savéria Lia Rolfsen, nº 145, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação justifica-se em razão do pedido dos próprios moradores, visto que os bancos anteriormente existentes foram retirados. A proposta é que um banco seja instalado na parte interna da vila e outro na parte externa, no local onde funcionava um antigo ponto de ônibus. Cabe ressaltar que a Vila Dignidade constitui um condomínio social destinado a idosos autônomos em situação de vulnerabilidade, oferecendo moradia gratuita, adaptada e assistida. A instalação dos bancos proporcionará melhor conforto, convivência e acessibilidade aos moradores.

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2025

Processo: 409/2025

Protocolo: 07747/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Assegura às pessoas com diabetes tipo 1 mellitus (DM1) a prioridade de atendimento nos exames médicos em jejum total realizados na rede pública de saúde do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 323/2025 ao Projeto de Lei nº 242/2025

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2025

Processo: 408/2025

Protocolo: 07733/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 324/2025 ao Projeto de Lei nº 241/2025

Data: 14/08/2025

Protocolo: 07624/2025

Guichê: 49383 - 15/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de retirada da árvore localizada na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina".

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para retirada da árvore localizada na Praça do Cecap "Maria Valéria Galvão Medina", na Rua Maj. do Exercito Antônio do Amaral Biavatti, 312-418, no bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação justifica-se, conforme demonstram as fotos anexas, e pela situação crítica de uma árvore de grande porte que apresenta sérios riscos à segurança dos munícipes. A árvore está visivelmente comprometida por infestação de cupins, o que agrava ainda mais sua condição estrutural. Diante do quadro, é evidente que a árvore está condenada e precisa de intervenção urgente. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 12/08/2025

Protocolo: 07511/2025

Guichê: 48754 - 13/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para viabilidade de poda em árvore localizada na Rua Aníbal Cucci, em frente ao nº 131, no bairro Parque Residencial Iguatemi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para realizada de poda em árvore localizada na Rua Aníbal Cucci, em frente ao nº 131, no bairro Parque Residencial Iguatemi, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, conforme foto anexa, a árvore está precisando de poda uma vez que os galhos estão adentrando o imóvel. Da forma como está, há enorme transtorno para os moradores da região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 07460/2025

Guichê: 48732 - 13/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de repintura da lombada situada na Rua Arnaldo de Oliveira, em frete ao número 624, no Residencial Lupo II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a repintura da lombada situada na Rua Arnaldo de Oliveira, em frete ao número 624, no Residencial Lupo II, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois a lombada está bem apagada, conforme evidencia a foto anexa, e o local conta com alto fluxo de motoristas e pedestres. A ausência de sinalização adequada agrava o risco de acidentes. Diante da gravidade da situação, solicita o pronto atendimento do pedido, a fim de garantir a segurança viária no local. Renova-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 06/08/2025

Protocolo: 07299/2025

Guichê: 47295 - 07/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de repintura da lombada situada na Avenida Catanduva, em frete ao número 777, na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a repintura da lombada situada na Avenida Catanduva, em frete ao número 777, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois a lombada está bem apagada, conforme evidencia a foto anexa, e o local conta com alto fluxo de motoristas e pedestres. A ausência de sinalização adequada agrava o risco de acidentes. Diante da gravidade da situação, solicita o pronto atendimento do pedido, a fim de garantir a segurança viária no local. Renova-se, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 06/08/2025

Protocolo: 07297/2025

Guichê: 47294 - 07/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Indica a necessidade de criação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, nº 157, no Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a criação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, nº 157, no Jardim Quitandinha, nesta cidade.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se como forma de organizar melhor o espaço urbano, oferecer mais segurança aos motociclistas e atender à crescente demanda por vagas específicas para esse tipo de veículo na referida avenida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.