Projeto de Lei nº 301/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2026
Processo: 378/2026
Protocolo: 08227/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/07/2026 | 294,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 29/07/2026 | 371,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 376/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 376/2026 ao Projeto de Lei nº 301/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 301/2026 - Denomina Rua João de França de Souza via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 73ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Turno único de discussão e votação |