Procedimento Legislativo nº 2/2026
Data: 31/03/2026
Processo: 157/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Presidência
Assunto: Apreciação da indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Rui Ribeiro Magalhães Filho como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 8.934, de 06 de abril de 2017.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 178/2026 ao Procedimento Legislativo nº 2/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho nº 6/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Para os devidos fins
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 251/2026
Resposta: 26/03/2026
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 178/2026 ao Procedimento Legislativo nº 2/2026 | 16/04/2026 |
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Procedimento Legislativo nº 2/2026, manifestando-se pela aprovação da indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Rui Ribeiro Magalhães Filho como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 8.934, de 06 de abril de 2017.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Reunião Comissão de Justiça, Legislação e Redação de 2026 | 16/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Especial de 2026 | 16/04/2026 | Turno único de discussão e votação |