Projeto de Lei nº 99/2026
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2026
Processo: 133/2026
Protocolo: 03359/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 071/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2026 | 112,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 103/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/03/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 131/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 131/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 78/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026 | 24/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 103/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026 | 01/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 99/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado