Parecer das Comissões nº 21/2026 ao Projeto de Lei nº 99/2026
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 24/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 99/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Dir Hum e Des Soc | 24/03/2026 | 328,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 99/2026 | 19/03/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social às entidades Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Escola Rita Maria de Jesus e Lar São Francisco de Assis, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |