Projeto de Lei nº 96/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Processo: 130/2026
Protocolo: 03326/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Araraquara, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/03/2026 | 224 KB |