Projeto de Lei nº 80/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2026
Processo: 112/2026
Protocolo: 03049/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.747.758,41 (dez milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), na Secretaria Municipal de Esportes.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 060/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2026 | 110,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2026 ao Projeto de Lei nº 80/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2026 ao Projeto de Lei nº 80/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2026 ao Projeto de Lei nº 80/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 120/2026 ao Projeto de Lei nº 80/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.747.758,41 (dez milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), na Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 70/2026 ao Projeto de Lei nº 80/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.747.758,41 (dez milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), na Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 33/2026 ao Projeto de Lei nº 80/2026 | 23/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 10.747.758,41 (dez milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), na Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |