Projeto de Lei nº 52/2026
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2026
Processo: 82/2026
Protocolo: 02533/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 044/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2026 | 103 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 09/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 52/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 52/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2026 ao Projeto de Lei nº 52/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 83/2026 ao Projeto de Lei nº 52/2026 | 02/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 52/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 52/2026 | 03/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 52/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 18/2026 ao Projeto de Lei nº 52/2026 | 09/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 52/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |