Autógrafo nº 122/2026 ao Projeto de Lei nº 311/2025
Data: 29/04/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 311/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de cartazes contendo informações de interesse dos usuários nos hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos, odontológicos e demais prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/04/2026 | 217,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 311/2025 | 01/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de cartazes contendo informações de interesse dos usuários nos hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos, odontológicos e demais prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara, e dá outras providências. |