Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2025
Processo: 626/2025
Protocolo: 10685/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: DR. LELO
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Sérgio Clérice.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2025 | 252,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 27/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 505/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 505/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025 | 12/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Sérgio Clérice.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Turno único de discussão e votação |