Projeto de Lei nº 348/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2025
Processo: 570/2025
Protocolo: 10160/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.671, de 16 de outubro de 2025, modificando o término da rua que especifica.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 258/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2025 | 124,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 296/2025 ao Projeto de Lei nº 348/2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 459/2025 ao Projeto de Lei nº 348/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 459/2025 ao Projeto de Lei nº 348/2025 | 06/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 348/2025 - Altera a Lei nº 11.671, de 16 de outubro de 2025, modificando o término da rua que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 296/2025 ao Projeto de Lei nº 348/2025 | 12/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 348/2025 - Altera a Lei nº 11.671, de 16 de outubro de 2025, modificando o término da rua que especifica.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado