Projeto de Lei nº 322/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2025
Processo: 533/2025
Protocolo: 09623/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.267.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil reais), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 246/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/10/2025 | 127,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 27/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2025 ao Projeto de Lei nº 322/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 276/2025 ao Projeto de Lei nº 322/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 430/2025 ao Projeto de Lei nº 322/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 430/2025 ao Projeto de Lei nº 322/2025 | 15/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 322/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.267.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil reais), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 276/2025 ao Projeto de Lei nº 322/2025 | 20/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 322/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.267.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil reais), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 60/2025 ao Projeto de Lei nº 322/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 322/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.267.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil reais), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |