Procedimento Legislativo nº 34/2025
Data: 08/10/2025
Processo: 531/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal.
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 664/2025
Resposta: 17/11/2025
Resultado: De acordo
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 74/2025
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 649/2025
Resposta: 11/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 28ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 645/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 644/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 642/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 643/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 641/2025
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 73/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 72/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 71/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 70/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 69/2025
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 27ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 26ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 592/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 591/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Documento recebido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 590/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 589/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 68/2025
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 67/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 580/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 25ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 66/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 639/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 65/2025
Resposta: 24/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 638/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 64/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 63/2025
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 62/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 61/2025
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 24ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 565/2025
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 558/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 557/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 556/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Denúncia recebida
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 555/2025
Resposta: 17/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 60/2025
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 23ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 56/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 55/2025
Resposta: 15/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 54/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Complemento: Oitiva reagendada para o dia 20/10 (Ofício nº 60/2025)
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 53/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 52/2025
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 08/10/2025
Complemento: Designação de membros Presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito
Documento vinculado: Ato nº 114/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: Nomeia presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 1557/2025.
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 21ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Envio: 03/10/2025
Complemento: Designação de membros da Comissão Especial de Inquérito - Assédio no Serviço Público
Documento vinculado: Ato nº 113/2025
Resposta: 03/10/2025
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Presidência
Envio: 23/09/2025
Objetivo: Para providências
Complemento: Requerimento para abertura de Comissão Especial de Inquérito.
Documento vinculado: Requerimento nº 1557/2025
Resposta: 03/10/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1557/2025 | 23/09/2025 |
Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar práticas de assédio moral no âmbito do serviço público municipal, “CEI DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO”, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, DR. LELO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI |
|
| Ato nº 113/2025 | 03/10/2025 |
Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 1557/2025.
Autoria: Presidência |