Projeto de Lei nº 293/2025
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2025
Processo: 493/2025
Protocolo: 08903/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.506, de 1995, estendendo o auxílio-alimentação às Fundações Públicas e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 231/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2025 | 120,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 13/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 69/2025 ao Projeto de Lei nº 293/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 525/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 06/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 264/2025 ao Projeto de Lei nº 293/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 390/2025 ao Projeto de Lei nº 293/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 390/2025 ao Projeto de Lei nº 293/2025 | 24/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 293/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.506, de 1995, estendendo o auxílio-alimentação às Fundações Públicas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 264/2025 ao Projeto de Lei nº 293/2025 | 06/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 293/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.506, de 1995, estendendo o auxílio-alimentação às Fundações Públicas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 69/2025 ao Projeto de Lei nº 293/2025 | 06/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 293/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.506, de 1995, estendendo o auxílio-alimentação às Fundações Públicas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |