Requerimento nº 1310/2025
Tipo: Moção
Data: 19/08/2025
Protocolo: 07751/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Moção de Apoio pela preservação da autonomia de atuação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e sua inclusão na INAEP - Instituição Nacional de Avaliação Ética (Lei nº 14.874/2024).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/08/2025 | 134,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Destinatário: Presidência
Envio: 05/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Endereço eletronico
Complemento: Aos destinatários requeridos pela propositura.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1310/2025 | 05/09/2025 |
Moção de Apoio pela preservação da autonomia de atuação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e sua inclusão na INAEP - Instituição Nacional de Avaliação Ética (Lei nº 14.874/2024).
Autoria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado