Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1310/2025
Data: 05/09/2025
Protocolo: 08370/2025
Autoria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Assunto: Moção de Apoio pela preservação da autonomia de atuação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e sua inclusão na INAEP - Instituição Nacional de Avaliação Ética (Lei nº 14.874/2024).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO Nº 1533-2025-SECTICS | 05/09/2025 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 05/09/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1310/2025 | 19/08/2025 | Moção de Apoio pela preservação da autonomia de atuação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e sua inclusão na INAEP - Instituição Nacional de Avaliação Ética (Lei nº 14.874/2024). |