Projeto de Resolução nº 33/2025
Tipo: Vereador
Data: 31/07/2025
Processo: 384/2025
Protocolo: 07128/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 137 KB |
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 29ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 21/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 201/2025 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 21/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 301/2025 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 301/2025 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 06/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 33/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 201/2025 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 11/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 33/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 53/2025 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 11/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 33/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 21/08/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Turno único de discussão e votação |